Tag: OAB (734 matérias)

Meio Jurídico Redação
O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...
Meio Jurídico Redação
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...
Estado Redação
Um dos casos mais recentes de intimidação contra o trabalho da imprensa ocorreu contra o jornalista Lailton Costa...
Meio Jurídico Redação
Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...
Meio Jurídico Redação
O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...
Meio Jurídico Redação
Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o...
Meio Jurídico Redação
A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...
Polí­tica Redação
O evento trouxe para a pauta quatro temas que dividem opiniões na sociedade e estão no...
Meio Jurídico Redação
Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...
Meio Jurídico Redação
Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...
Meio Jurídico Redação
Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...
Meio Jurídico Redação
Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...
Polí­cia Redação
O acusado é ex-policial militar do Estado do Pará e por isso estava detido no 1º Batalhão da PM em Palmas...
Meio Jurídico Redação
A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...
Meio Jurídico Redação
O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...
Meio Jurídico Redação
O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...
Estado Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins reuniu sua diretoria, conselheiros e...
Meio Jurídico Redação
A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...
Meio Jurídico Redação
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
Meio Jurídico Redação
O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...
Meio Jurídico Redação
A prefeita foi recebida pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga...
Meio Jurídico Redação
De acordo com o secretário Héber Fidelis, as medidas serão implantadas já nos próximos dias...
Estado Redação
Nos últimos quatro dias, três detentos foram encontrados mortos nos três principais presídios do...
Meio Jurídico Redação
O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...
Meio Jurídico Redação
Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...
Meio Jurídico Redação
A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...
Meio Jurídico Redação
O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...
Meio Jurídico Redação
Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...
Meio Jurídico Redação
O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...
Meio Jurídico Redação
A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...

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