Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Estado
Redação
Pela segunda vez consecutiva, o TCE Notícia, telejornal do Tribunal de Contas do Tocantins, conquistou o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça ...
Política
Philipe Bastos
A medida, de acordo com o deputado é para evitar que hajam excessivos números de ações contra o Tribunal contra a lista de nomes emitida pela corte. “Para evitar a enxurrada de Medidas Cautelares pelos gestores que já tiveram suas contas aprovadas no Legislativo, ou ainda não julgadas”, disse ...
Estado
Redação
De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
Política
Redação
O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT) que chegou a requerer a retirada de seu nome da lista também foi atendido pelo TCE. O nome dele e também o de Ronison Parente Santos foram colocados na lista indevidamente, como confirmou o próprio TCE...
Política
Maria José Cotrim
Mourão pede a retirada imediata do seu nome da lista alegando que a divulgação indevida já causou prejuízo de ordem moral. “A permanência desta poderá agravar ainda o dano já configurado e responsabilidade ás pessoas que alimentaram o referido sistema”, salientou...
Política
Redação
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral. “A relação tem a finalidade de informar ao TRE os responsáveis por contas julgadas irregulares. A decisão pela inelegibilidade ou não é uma prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral”, ressaltou o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade...
Estado
Redação
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
Cursos & Concursos
Redação
Os documentos demonstram ainda que a substituição de contratos temporários e a formação do cadastro de reserva, no âmbito da Defensoria Pública, por servidores aprovados em concurso público é exigência que não atinge o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar 101/2000 ...
Política
Lailton Costa
O TCE tem até o dia 5 de julho deste ano para encaminhar à Justiça Eleitoral uma nova relação de todos os gestores que tiveram rejeitadas as contas referentes ao exercício de cargos e funções públicas...
Política
Redação
Promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), o Painel tem como público-alvo gestores públicos estaduais e municipais ...
Estado
Redação
O descumprimento limite mínimo de aplicação dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi identificado nas contas de Arapoema e Carmolândia...
Política
Redação
Ainda segundo Pitaluga, para garantir participação, os interessados devem ter o cuidado de se inscreverem com antecedência. “As inscrições são gratuitas pelos sites indicados, terá certificação e as vagas são limitadas", informa ...
Política
Redação
Os pareceres, tanto de aprovação quanto de rejeição, serão encaminhados aos poderes legislativos dos municípios, a quem cabe o julgamento das contas...
Estado
Redação
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do TCE estará disponível para atender às demandas, tanto presencialmente quanto por meio digital, a partir do meio dia desta quarta ...
Política
Philipe Bastos
Damaso informou que a intenção é ouvir os ex-governadores antes de finalizar seu relatório. De acordo com o deputado, a proposta será apresentada às comissões conjuntas da AL ainda na sessão de hoje e, após aprovada Marcelo e Gaguim terão um prazo de 15 dias para elaborarem suas defesas...
Estado
Redação
Representantes de Tribunais de Contas e Institutos Previdenciários de todo o País estarão reunidos, nesta semana, em Palmas, para participar do I Congresso Nacional dos TCs e Institutos de Previdência: Orientação, Acompanhamento e Fiscalização – Perspectivas Atuais ...
Estado
Redação
O Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais é um evento realizado pelo Sebrae em todo o Brasil com o objetivo de sensibilizar sobre a importância econômica e social em favorecer a maior participação dos pequenos negócios nas licitações, cartas-convite, compras diretas, entre outras modalidades...
Estado
Redação
Em parceria, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e o Tribunal de Contas do Estado realizam, entre os dias 9, 10 e 11 de maio de 2012, o I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência ...
Estado
Redação
A partir desta quinta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins participam do curso “e-Contas”, que abordará a tramitação eletrônica de processos no TCE/TO ...
Política
Redação
De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...
Estado
Redação
Depois de passar por Araguaina, Araguatins, Gurupi, Porto Nacional e Palmas, a caravana do Agenda Cidadã, projeto do Tribunal de Contas do Tocantins, encerra os encontros regionais com os gestores públicos e comunidade, nesta terça-feira ...
Estado
Redação
Representantes dos 27 municípios, que compõe a regional, devem participar do encontro, destinado a prefeitos, vereadores, agentes públicos, estudantes e comunidade em geral ...
Política
Redação
Vereadores da cidade informaram que nunca tiveram acesso à lista de contratos temporários, pois a Prefeita recusa-se a divulgá-la, principalmente porque já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho obrigando a realização de concurso público...
Bastidores
Redação
Vale ressaltar que as contas referentes ao ano posterior, de responsabilidade somente de Gaguim também já chegaram á Assembleia. Na ocasião da entrada do projeto, na última semana, a deputada Josi Nunes (PMDB) já havia solicitado...
Estado
Redação
A edição 2012 do projeto foi lançado em Palmas, no início do mês. Outros 4 eventos serão realizados nas regionais Araguaina, Araguatins, Pedro Afonso e Porto Nacional ...
Estado
Redação
O conselheiro Severiano Costandrade, presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zmyler ...
Estado
Redação
Será realizada nesta quarta-feira, 21, às 15h, a posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Sindical do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (SINSTEC) ...
Saúde
Redação
Embora o TCE não tenha sido provocado, por meio de denúncia formal, o requerimento foi baseado na veiculação de notícias acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos ...
Estado
Redação
O Instituto Rui Barbosa solicitará ao Conselho Federal da Ordem a assinatura conjunta de uma Carta de Recomendação para que os Tribunais de Contas do Brasil realizem eventos voltados ao debate da defesa técnica nos processos de contas ...
Política
Redação
Para o Ministério Público, o Prefeito agiu de forma dolosa, ao dispensar licitação indevidamente, ao fraudar licitação para beneficiar terceiros, ao aplicar indevidamente recursos públicos e ao ordenar despesas não autorizadas por lei...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
