Para aprimorar o conhecimento de gestores e técnicos em prol da correta aplicação do dinheiro público, além de motivar a sociedade na fiscalização dos recursos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins promove o Agenda Cidadã na região sul do Estado, na próxima terça-feira, dia 10 de abril. O encontro será promovido no município-polo de Gurupi, a partir das 8h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A edição 2012 do projeto foi lançado em Palmas, no início do mês.Outros 4 eventos serão realizados nas regionais Araguaina, Araguatins, Pedro Afonso e Porto Nacional.
Objetivo
Entre os principais objetivos do Agenda Cidadã estão: desenvolver mecanismos de controle social sobre as ações governamentais, estimular a sociedade a avaliar a efetividade das ações de governo e os alcances sociais, minimizar os procedimentos que incitam corrupção quando no trato dos recursos públicos, despertar no funcionalismo público a consciência para atuação transparente, eficiente e técnica resultando em benefício coletivo e diagnosticar os entraves existentes para uma gestão eficiente.
Municípios participantes – região sul
Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri, Cristalândia, Crixás, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pium, Sandolândia, Santa Rita, São Salvador, São Valério da Natividade, Sucupira e Talismã.
Programação
Manhã
8h30 - Credenciamento
9h
- Abertura Solene:
Conselheiro Severiano Costandrade – Presidente do TCE/TO
10h Painel: “Controle Social”- Palestrante: Cons. Doris de Miranda
Coutinho
11h
Apresentação: “Programa de Formação de Agentes Públicos – FORMAP”
Palestrante: Dagmar Gemelli – diretora do Instituto de Contas TCE/TO
Tarde
14h
Painel: “Principais Irregularidades Verificadas pelo Controle
Externo”
Palestrante: Clarice Freitas – diretora de controle externo TCE/TO
16h Painel: “Acompanhamento do Cumprimento das Decisões – ACD”
Palestrante: Cejane Márcia Andrade – coordenadora cartório de contas
17h
Painel: “Implementação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas”
Palestrante:Luciana Retes (Sebrae)