Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Política
Redação
Dois requerimentos foram aprovados em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 6 na Assembleia Legislativa do Tocantins. Um torna sem efeito o ato da Mesa Diretora que reconheceu Ricardo Ayres (PMDB) como primeiro suplente de deputado estadual ...
Estado
Redação
Voltado para prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, o Encontro para os Gestores Municipais que o Tribunal de Contas do Tocantins realiza, nesta próxima terça-feira, dia 6, tem as regras de final de mandato como tema central ...
Estado
Redação
O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Estado
Redação
“Avançar com Transparência” e “União é Vitória” foram as duas chapas inscritas junto à Comissão Eleitoral para disputar as eleições da entidade para o triênio 2012-2015 ...
Política
Philipe Bastos
O presidente da casa frisou que não pretende mais se afastar de suas atividades e que sua saúde está em ordem. “Tudo o que precisava ser feito, foi feito. Não vou mais me afastar”, disse ...
Política
Philipe Bastos
Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e lido pelo presidente da Casa, Raimundo Moreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira, ofício do Tribunal de Contas ...
Política
Redação
O encontro será voltado para prefeitos e vereadores, que vão receber orientações para as regras de final de mandato. Durante a reunião, os representantes da diretoria executiva do FOCCO...
Política
Philipe Bastos
Entre os 12 deputados presentes, mais uma vez, 11 de oposição, além da deputada Luana Ribeiro (PR). De acordo com o Regimento Interno da Casa, são necessários pelo menos 13 parlamentares com presença registrada para as matérias sejam votadas...
Estado
Redação
Os municípios inadimplentes, que não enviarem as informações ao Tribunal de Contas, ficam impedidos de retirarem a certidão de regularidade ...
Estado
Redação
As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...
Estado
Redação
Nos termos da sentença condenatória, o ex-prefeito deverá cumprir 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado por crime de responsabilidade e mais dez anos de detenção em regime semiaberto por dispensa irregular de licitação ...
Palmas
Redação
Todas as contas referem-se à gestões do prefeito Raul Filho (PT) e tinha parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...
Estado
Redação
Nesta próxima terça-feira dia 7 acontece a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), marcada para as 17h, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília ...
Estado
Redação
Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) retoma as sessões plenárias nesta quarta-feira, 1º, com 23 processos em pauta. Destes, 9 se referem a recursos ordinários de prefeituras e poder legislativo municipal ...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 13 de fevereiro o prazo para o envio da sexta remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Sicap contábil dos Municípios, referente ao período de novembro e dezembro de 2011 ...
Estado
Redação
De acordo com a ouvidora do TCE, Juliana Arraes, o Portal do Cidadão da Corte de Contas foi também uma peça fundamental para que a população constatasse falhas na utilização dos recursos públicos pelos gestores ...
Estado
Redação
O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Controladoria Geral do Estado, instaurou e concluiu, desde o mês de junho de 2011, um total de 24 Tomadas de Contas Especial ...
Política
Redação
Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...
Política
Redação
Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...
Política
Maria José Cotrim
A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...
Estado
Redação
Costa questiona ainda a situação da quantidade de contratos do governo do Estado. “Porque os senhores não trataram de zelar dos cofres públicos e permitiram essa enxurrada de contratos, mesmo com decisão do STF e sabendo que isso oneraria mais o Estado?”, salientou.O certame teve mais de 25 mil inscritos...
Política
Redação
O ex-gestor terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão ao tesouro municipal e pagar multas. Entre as falhas, o pagamento de despesas com verbas indenizatórias de custeio para exercício parlamentar...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) realiza a 11ª exposição Mãos de Contas, nos dias 14 e 15 de dezembro. O evento reúne peças de artesanato e comidas típicas produzidas pelos servidores do TCE ...
Palmas
Redação
A pasta questiona a maneira como a auditoria se deu. “Queremos estranhar e demonstrar o nosso inconformismo pela forma como a Auditoria se deu”, diz a secretaria através da nota...
Estado
Redação
Após assinatura do termo de acordo, os presidentes puderam acompanhar a abertura do primeiro processo administrativo digital, no gabinete do diretor administrativo Carlos Henrique Drumond, acompanhados do diretor geral, José Machado ...
Estado
Philipe Bastos
Segundo o advogado, é possível que a ação seja protocolada até a segunda quinzena do mês de janeiro de 2012. Até lá, conforme explicou, a comissão irá analisar com cuidado todo o processo ...
Estado
Redação
Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...
Estado
Umberto Salvador Coelho
A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...
Palmas
Redação
Na fiscalização, a equipe técnica do TCE apurou irregularidades que causam dano ao tesouro municipal de R$ 14,8 milhões. A Corte determinou a conversão do processo em Tomada de Contas Especial, que objetiva dar efetividade à fiscalização e ressarcir os prejuízos aos cofres públicos ...
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