Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Estado
Maria José Cotrim
Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...
Estado
Redação
Na programação, constam palestra do conselheiro do TCE da Paraíba (TCE/PB), Antônio Nominando Diniz Filho, apresentação do FOCCO pelo conselheiro Severiano Costandrade e mesa redonda com os representantes das instituições que integram a Rede de Controle, a ser mediada pelo âncora da Rádio CBN, jornalista Marcelo Silva...
Estado
Redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) julgou ilegal o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante sessão, nesta quarta-feira, 7. Segundo a resolução apresentada no plenário, o principal motivo da ilegalidade é o impossível cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Estado
Redação
O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...
Estado
Redação
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado ...
Estado
Redação
Criado oficialmente, em 18 de novembro de 2011, o FOCCO tem a finalidade de aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública. ..
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Redação
Conforme consta nos autos, a ex-prefeita, enquanto gestora, no ano de 2008, enviou projeto à Câmara de Vereadores visando obter autorização para doar diversos lotes públicos, entre eles, uma área no loteamento José Ferreira, com extensão de 9.205,63 m2 e que seria destinado à implantação de uma praça pública...
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Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...
Estado
Redação
Parte das oficinas foi ministrada por servidores do próprio Tribunal de Contas, como a “Atribuições do Controle Interno”, cujas aulas ficaram a cargo da coordenadora de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, Najla Mansur...
Estado
Redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em sessão nesta última quarta-feira, 30, determinou que o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite, afastado pela justiça, apresente defesa que comprove a aplicação de recursos públicos, totalizando R$ 8.916.313,54. O montante é referente aos exercícios financeiros de 2010/2011 ...
Política
Redação
Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...
Estado
Redação
A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...
Estado
Redação
Para melhor preparar gestores e técnicos da administração pública estadual e municipal, o Tribunal de Contas do Tocantins promove a I Semana de Normas e Procedimentos do Controle Externo ...
Política
Redação
As contas de convênios também devem ser apresentadas ao Tribunal de Contas. Como a ex-prefeita não havia apresentado as informações sobre a utilização do recurso em 2008, o TCE determinou que o Núcleo Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Tocantins realizasse a tomada de contas especial...
Estado
Redação
Na ocasião, também foi eleito o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT).
Estado
Maria José Cotrim
Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...
Política
Redação
Além da devolução do dinheiro público, o ex-prefeito terá que pagar multas de R$ 6,6 mil. A decisão, a qual cabe recurso, será publicada no Boletim Oficial do TCE...
Estado
Maria José Cotrim
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
Política
Redação
Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...
Política
Redação
O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...
Estado
Redação
Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...
Estado
Redação
Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...
Estado
Redação
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
Estado
Redação
O Sicap-LO foi desenvolvido para substituir as remessas de documentos impressos relativos à licitação e medição de obras. O Tribunal de Contas realizou a primeira edição do encontro para a apresentação do sistema a 420 servidores municipais ...
Estado
Redação
A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...
Política
Redação
No município de Campos Lindos, que tinha como gestor responsável, em 2008, Jessé Pires Caetano, o limite mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é de 60%, também não foi alcançado...
Estado
Redação
A análise abrange as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial e o cumprimento dos índices constitucionais (aplicação de recursos em educação, saúde e atos de pessoal) ...
Política
Redação
De acordo com a decisão, Abdon Mendes Ferreira deverá devolver aos cofres públicos R$ 123,5 mil por despesas com alimentação, hospedagem e obras, intermediadas pela ATM, sem procedimento licitatório, e pela diferença negativa no saldo financeiro entre o final de 2007 e início de 2008...
Estado
Redação
O evento, que teve abertura oficial na noite da última quarta-feira, foi realizado, em Palmas, pela Corte tocantinense e Instituto Rui Barbosa (IRB). Ao final do encontro, os participantes formularam a “Carta de Palmas” ...
Estado
Redação
As contas tiveram parecer pela rejeição e serão encaminhadas às respectivas câmaras municipais para julgamento. Os responsáveis podem recorrer da decisão do Tribunal em até 30 dias após a publicação no Boletim Oficial da Corte...
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