Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Estado
Redação
Participam do encontro representantes de 17 Tribunais de Contas brasileiros. Na solenidade de abertura, o presidente do TCE do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, deu as boas vindas aos presentes e destacou o fortalecimento das decisões dos Tribunais por meio de capacitação dos técnicos ...
Estado
Redação
Na noite desta quarta-feira, 26, às 19h30, acontece a abertura oficial do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...
Estado
Redação
Entre as irregularidades, apontadas no relatório da prestação de contas, foi identificado desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Parte da verba foi utilizada, em desconformidade com a lei ...
Estado
Redação
Um problema técnico de incompatibilidade em sistemas de informática impediu que a Secretaria Estadual da Administração (Secad), a partir do 2° quadrimestre publicasse até mesmo os extratos dos contratos temporários no Diário Oficial do Estado ...
Estado
Redação
Durante as sessões, os conselheiros vão verificar se os municípios aplicaram corretamente os recursos destinados à educação, saúde e pessoal, além de conferir os balanços financeiros e orçamentários ...
Estado
Redação
A finalidade do suprimento de fundos é atender às demandas, que não possam aguardar o processo normal, e deve ser exceção quanto à ausência de procedimento licitatório ...
Política
Redação
Em entrevista à imprensa, a deputada Josi Nunes (PMDB) declarou que os valores não serão sugeridos ao PLDO, cujo prazo para receber emendas termina às 18h desta quinta-feira...
Estado
Redação
A homenagem é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG), em reconhecimento ao mérito de personalidades ou instituições, que tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal de Contas, ao estado de MG e ao País ...
Estado
Redação
O ex-gestor, Alberane de Jesus Borba Solino terá que devolver R$ 312,5 mil ao tesouro municipal e pagar multas. Esse montante equivale às verbas repassadas, durante o ano de 2007, que deveriam ser usadas para custear despesas dos gabinetes ...
Política
Redação
O documento apontou, ainda, fracionamento ilegal de despesa para aquisição de combustível, no total de R$ 302,7 mil, no qual acontece quando o gasto é dividido para se utilizar uma modalidade de licitação inferior à recomendada pela legislação ou para efetuar contratação direta ...
Estado
Redação
Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...
Política
Redação
O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb...
Estado
Redação
As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja responsabilizado civil e criminalmente por irregularidades cometidas em 2008, último ano do mandato do gestor ...
Estado
Redação
A notificação extrajudicial à SETAS é feita quatro meses após o sindicato ter oficiado o secretário sobre inúmeras reclamações feitas por servidores efetivos e comissionados lotados no órgão de atrasos no repasse das diárias...
Política
Redação
A prefeitura aplicou quase 2% a menos do limite mínimo exigido, perfazendo um total de R$ 1,7 milhões. Além desta irregularidade,foi apontado, na prestação de contas, um déficit financeiro de mais de R$ 700mil e insuficiência de saldo financeiro (por conta do déficit)...
Política
Redação
De acordo com a parlamentar, nos contratos públicados no Diário Oficial do Estado, afirmam a existência de uma Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, não mencionando sua composição, nem data de inicio de seus trabalhos ...
Estado
Redação
Prestação de contas e cobrança de multas foram alguns temas debatidos no Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD - Acompanhamento do Cumprimento de Decisão nesta segunda-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas ...
Estado
Redação
Em agosto, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou requerimento solicitando a inspeção nas comarcas. De acordo com a solicitação, há indícios de superfaturamento e/ou pagamento de serviços não executados referentes à construção de fóruns ...
Estado
Redação
Na segunda-feira, dia 10, o Tribunal de Contas do Tocantins reúne prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, procuradores e assessores jurídicos da administração pública municipal para participar do “Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD” ...
Política
Redação
De acordo com o ofício nº 1199/2011, assinado pelo presidente Severiano Costandrade, o TCE só voltará a analisar os contratos, após a conclusão do processo de inspeção que apura a legalidade dos mesmos...
Saúde
Redação
O julgamento pela ilegalidade do edital se deve à restrição da competitividade do certame, já que os diferentes itens a serem adquiridos (óculos, consultas médicas, exames oftalmológicos, montagem de consultórios e equipamentos) foram englobados em apenas um lote, contrariando a Lei de Licitações (8666/93)...
Política
Redação
Entre os assuntos apresentados, o Parlamentar destacou a exoneração de 22 mil servidores comissionados sem planejamento, a nomeação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Leide Mota ...
Estado
Redação
Cerca de 30 alunos responderam a questionários, durante a visita, que vai auxiliar na análise das políticas públicas voltadas para a educação...
Política
Redação
De acordo com o relatório, a prefeitura realizou despesas com alimentação e hospedagem, intermediadas pela ATM, e diárias para servidores e agentes políticos com a mesma finalidade, configurando, assim, pagamento em duplicidade....
Estado
Redação
A medida foi tomada em virtude de irregularidades na prestação de contas do Município, as quais já ensejaram Ações Civis Públicas, nos anos de 2009 e 2010, por ato de improbidade administrativa...
Estado
Redação
A decisão é resultado de requerimento aprovado pelos conselheiros, por unanimidade, durante sessão do Pleno ontem, quarta-feira, 21. A determinação será publicada no Boletim Oficial da Corte ...
Estado
Redação
Em três anos e seis meses, a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins consumiu mais de R$ 4,7 milhões em combustível, peças, manutenção e locação de veículos. Os dados foram apurados em auditorias e pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
