Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)

Estado 27/04/2011 18h12 Redação

TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

Estado 19/04/2011 17h46 Redação

Gestores têm até dia 25 para enviar primeira remessa do SICAP de 2011

Além destas informações, deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas, o orçamento do município de 2011, com os instrumentos de planejamento (PPA, LDO E LOA)...

Política 19/04/2011 16h23 Redação

Líder da oposição diz que só aceitará lista tríplice dos procuradores de contas para vaga no TCE

Conforme afirmou, o parlamentar pretende zelar pelo cumprimento das constituições estadual e federal...

Estado 19/04/2011 11h00 Redação

Presidente do TCE recebe Medalha da Inconfidência em Minas Gerais

Criada há 59 anos por Juscelino Kubitschek, a Medalha da Inconfidência é concedida anualmente às pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Minas e do país. De acordo com o Governo de Minas, neste ano, serão homenageadas 239 personalidades...

Estado 18/04/2011 11h22 Redação

Vinte e nove prefeituras não prestaram contas ao TCE

Caso algum gestor não encaminhe as contas, o Tribunal poderá solicitar à Câmara Municipal que realize uma tomada de contas especial e ao Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa Econômica que bloqueie as transferências voluntárias...

Política 15/04/2011 16h48 Redação

TSE mantém inelegibilidade de Rainel Barbosa

Segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ficou comprovada a existência dos requisitos para a declaração de inelegibilidade, tais como vicio insanável, decisão irrecorrível e desaprovação de contas pelo órgão competente...

Saúde 14/04/2011 12h18 Redação

Projeto quer diminuir mortes causadas pelo trânsito

Os organizadores do Projeto e parceiros querem anualmente diminuir em pelo menos 10% o número de casos com sequelas e óbitos por acidente na Capital, com isso tirar Palmas do ranking nacional de acidentes ...

Estado 13/04/2011 19h28 Redação

Homenageado pelo governador, conselheiro José Jamil afirma que será eterno devedor

Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...

Política 13/04/2011 18h15 Maria José Cotrim

Vice-governador desconversa sobre vaga no TCE e diz que Kátia deixa lacuna no DEM

Oliveira questionado se aceitaria o convite para ocupar a vaga do Tribunal de Contas do Estado que será aberta com a saída do conselheiro José Jamil afirmou que nunca teve essa cogitação e que não pode comentar a respeito do que não foi ainda cogitado. “Prefiro continuar no que o povo me deu”, afirmou...

Política 13/04/2011 10h49 Maria José Cotrim

Miyuki pretende mobilizar base para o PSD e continua sem previsão para renunciar prefeitura de Brejinho

O compromisso de Miyuki com o governador Siqueira Campos (PSDB) é deixar o...

Estado 12/04/2011 18h36 Redação

TCE faz sessão solene em homenagem ao conselheiro José Jamil

A solenidade será a partir das 15h, no auditório do TCE. Conselheiros, procuradores, auditores e servidores do TCE participam da homenagem, além de autoridades tocantinenses ...

Estado 12/04/2011 15h29 Redação

TCE de Portas Abertas visita escola e multiplica fiscais do dinheiro público

Com palestra sobre as formas de fiscalização do dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado lançou o novo formato do programa, que agora além de receber estudantes para visitas monitoradas, vai até as escolas levar informações do controle social...

Geral 12/04/2011 13h44 Redação

Agentes públicos de 60 municípios poderão participar de formação oferecida pelo TCE

A coordenadora pedagógica do Formap, Marilda Piccolo, informou que para participar “os interessados devem procurar a Secretaria de Educação dos municípios beneficiados”...

Estado 11/04/2011 16h43 Redação

Tribunal de Contas e Receita firmam parceira e fortalecem rede de controle

O Tribunal de Contas e a Receita Federal assinaram termo de cooperação técnica, na manhã desta segunda-feira, 11, na sede do TCE. O termo tem a finalidade de fortalecer a rede de controle da gestão pública para combater a corrupção ...

Estado 09/04/2011 09h05 Redação

Ex-procurador-geral do Estado denunciado por dispensa indevida de licitação e peculato

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...

Política 07/04/2011 17h28 Redação

TCE determina que ex-prefeito de Novo Alegre devolva R$ 210 mil aos cofres públicos

A tomada de Contas, executada pela Prefeitura de Novo Alegre ano passado, detectou falhas graves em relação a não aplicação das verbas que foram repassadas pelo governo estadual. O Tribunal, então, julgou irregular “as contas objeto da tomada de contas especial relativa ao convênio nº 153/2006” e imputou débito de R$ 210,7 mil ao então prefeito ...

Palmas 06/04/2011 20h55 Redação

Pleno julga ilegal contrato da Prefeitura de Palmas sobre limpeza urbana

Com base nas irregularidades apuradas, o Pleno julgou ilegal o contrato e aplicou multa de R$ 10 mil ao prefeito de Palmas, Raul Filho, e de R$ 5 mil ao então presidente da Agência de Serviços Públicos, Jair Corrêa Junior ...

Política 06/04/2011 09h16 Redação

TCE emite parecer pela aprovação das contas de Paraíso

De acordo com o relatório apresentado na sessão do TCE, o município cumpriu os limites de educação e saúde, que, de acordo com a Constituição Federal, equivalem a 25% e 15%, respectivamente, das receitas adquiridas por impostos...

Política 05/04/2011 08h30 Redação

TCE alerta sobre concessão ilegal de verbas a vereadores

Os valores são pagos mensalmente e antes da execução das despesas, o que descaracteriza o sentido de indenização. A decisão publicada no Boletim Oficial do órgão veio da Segunda Câmara do TCE, quando, em sessão na semana passada, decidiu pela irregularidade da prestação de contas de ordenador do ex-presidente da Câmara de Palmas, Carlos Braga ...

Estado 02/04/2011 11h10 Redação

II Fórum do TCE chega ao fim após capacitar mil gestores e técnicos

O II Fórum de Controle do Tribunal de Contas capacitou cerca de 1000 gestores e técnicos de órgãos e poderes estaduais. Foram cinco oficinas ministradas por servidores do TCE com temas voltados à administração pública, como controle interno e prestação de contas...

Estado 31/03/2011 21h09 Redação

Governo do Estado apresenta contas de 2010 a Assembleia Legislativa e ao TCE

O balanço geral das contas de 2010 contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno ...

Estado 31/03/2011 15h15 Redação

TCE leva Programa Formação de Agentes Públicos a 60 municípios

Rubineide Ribeiro Carvalho veio de Rio Sono, “Vim preocupada porque tinha muitas dúvidas sobre o ambiente virtual, mas aqui descobri que é bem fácil acessar. Agora, com certeza, vai dar pra usar e ajudar os alunos”, conta a assistente...

Estado 31/03/2011 15h11 Redação

6º dia do Fórum de Controle do TCE ressalta profissionalização na administração pública

Costandrade aproveitou a temática da oficina “Sistemas de Controle Interno”, que se estende até o fim da tarde, para transmitir a mensagem, “O controle interno não fiscaliza o gestor, mas sim fiscaliza para o gestor, evitando que possíveis erros sejam detectados a tempo”, concluiu...

Estado 30/03/2011 20h34 Redação

Pleno do TCE parcela multa de ex-prefeito

O Pleno do Tribunal de Contas concedeu, na tarde desta quarta-feira, 30, parcelamento de multa, em 13 vezes, aplicada ao ex-prefeito do município de Conceição do Tocantins, Newton Célio Guedes Fernandes. O pedido foi encaminhado pelo ex-gestor ...

Estado 28/03/2011 17h23 Redação

Planejamento de compras é assunto de capacitação no TCE

Destinada aos servidores atuantes nas áreas de compra, comissão de licitação, jurídico e controle interno dos órgãos estaduais, a temática desta capacitação será trabalhada até o dia 30 de março. O Fórum de Controle do Tribunal de Contas, realizado no auditório do TCE, vai até 1º de abril...

Política 24/03/2011 22h13 Redação

Vice-governador reforça pedido de cautela com gastos no Governo durante evento no TCE

João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...

Estado 24/03/2011 15h24 Redação

Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE

Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...

Estado 22/03/2011 15h53 Redação

Inscrições para o II Fórum de Controle do TCE terminam nesta terça

A primeira edição do Fórum de Controle, ocorrida em dezembro de 2010, foi destinada exclusivamente à administração pública municipal...

Estado 21/03/2011 17h56 Redação

Novo coordenador de auditores é nomeado no TCE

O auditor Márcio Aluízio Moreira Gomes foi nomeado na tarde desta segunda-feira, dia 21, para dirigir e administrar o departamento durante o biênio 2011/12. O cargo era ocupado pelo auditor Jesus Luiz de Assunção ...

Estado 21/03/2011 16h42 Redação

Gestores da administração pública municipal podem prestar contas até 23h desta segunda

Todos os órgãos da administração pública direta e indireta, como prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, fundações e fundos especiais instituídos e mantidos pelo poder público devem prestar contas ...

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