Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Estado
Redação
Outro prazo aberto pelo TCE normatiza o envio da 1ª remessa do SICAP de 2011 por parte dos jurisdicionados municipais. Os gestores públicos devem encaminhar até dia 30 de março os dados contábeis referentes ao primeiro bimestre deste ano...
Campo
Redação
Em sua explanação, Ruiter Pádua ratificou o que havia dito durante recente tratativa com empresários do setor. “Nós não temos condições de custear as festas em seu todo...
Campo
Redação
Para ele, as feiras e rodeios são fundamentais na movimentação da economia do Estado, não só o mercado da agricultura e pecuária, mas até mesmo para pequenos comércios varejistas...
Estado
Redação
O 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas é realizado pela NTC – Negócios e Treinamentos. A programação segue até a próxima quarta-feira no auditório do TCE/TO ...
Estado
Redação
O ex-presidente faleceu na manhã deste sábado, 12, em Goiânia, vítima de um câncer. Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989 e foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 ...
Estado
Redação
O conselheiro José Ribamar Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989. Foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 com sua aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade ...
Estado
Redação
No Tocantins, 70 controladores de despesas da administração estadual passada são obrigados a prestar contas, entretanto, 14% deles não se pronunciaram. Agora serão avaliados pelo TCE. Apesar dessas pendências, o Estado encontra-se adimplente para a realização de convênios ...
Geral
Redação
O conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, fará a abertura do evento. Na sequência, o servidor Antônio Crispim interpreta a música “As rosas não falam”, do compositor Cartola ...
Política
Redação
A imputação de atos de improbidade administrativa na apuração de supostas irregularidades na gestão do convênio está prescrita, pois já se passaram mais de cinco anos do término do mandato do então prefeito. Assim, subsiste a ação de ressarcimento de danos causados ao erário, que é imprescritível...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...
Política
Redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...
Política
Philipe Bastos
Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
Estado
Redação
As sessões do TCE são públicas. Todos os cidadãos podem assistir no próprio Tribunal ou acompanhar a transmissão “ao vivo” pela internet...
Estado
Redação
No expediente, o MPE remete cópia integral de procedimento administrativo que contém um parecer jurídico falsificado e solicita que o TCE analise se há ilegalidade na ausência de licitação, na contratação e no pagamento das respectivas despesas pela Fundação Pública...
Estado
Redação
Para os municípios, a entrega do balanço anual é feita de forma eletrônica, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Sicap. O prazo está aberto desde 15 de fevereiro...
Estado
Redação
A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...
Estado
Redação
De acordo com a inspeção realizada pelo TCE, o TJ desfez o contrato que tinha com uma empresa de serviços de limpeza e contratou, em caráter de urgência, duas outras empresas sem licitação...
Política
Redação
Na justificativa do projeto, o autor menciona ainda que a homenageada se dedicou arduamente na consolidação do Poder Judiciário do Estado entre os anos de 1989 e 1999, sendo que no mesmo intervalo atuou na corregedoria geral e na assessoria da presidência do Tribunal de Justiça ...
Política
Redação
Também marcaram presença na cerimônia o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), o governador do Piauí, Wilson Nunes Martins, o prefeito de Terezina, Elmano Ferres, os senadores Vicentinho Alves (PR) e João Ribeiro (PR), os deputados federais Laurez Moreira (PSB) e Eduardo Gomes (PSDB) ...
Estado
Redação
Também confirmaram presença, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, prefeitos e autoridades do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes ...
Estado
Redação
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Estado
Redação
O MPF ressalta que a gerência dos hospitais do Tocantins foi feita de forma desastrosa, com malversação de recursos públicos. Houve danos morais coletivos que devem ser indenizados, pois a atitude dos réus maculou a imagem do Estado do Tocantins e causou sofrimento à comunidade...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio de portaria, prorrogou para o dia 25 de fevereiro prazo para os novos gestores públicos estaduais e municipais encaminharem ao TCE, o Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras, CARDUG ...
Saúde
Redação
O secretário Pinho que informou ainda que existe na pasta da saúde uma carência muito grande de pessoal para trabalhar no combate á dengue, principalmente no trabalho preventivo...
Política
Redação
Depois de se encontrarem no gabinete do senador João Ribeiro, ambos se dirigiram ao prédio sede do Tribunal, em Brasília. O senador tocantinense deixou o TCU confiante de que a prefeitura de Palmas poderá voltar a receber em breve o mesmo índice que recebia antes de 2006, quando o IBGE era o único responsável pelos levantamentos estatísticos do Estado e da capital...
Estado
Redação
Os prazos para repasse das informações no caso da 6º remessa do Sicap Contábil e 2º remessa do ACCI vai até 1º de fevereiro, já as informações dos Instrumentos de Planejamento seguem até dia 30 de março ...
Política
Redação
Eduardo Siqueira enfatizou também que o Governo não está reduzindo os recursos no Orçamento. “Não estamos cortando recursos, porque este dinheiro simplesmente não existe. Trata-se de uma receita superestimada, que o Estado não conseguirá arrecadar. Vamos trabalhar com a realidade”, explicou Eduardo...
Política
Maria José Cotrim
Sem citar nomes, Siqueira disse que quer distância de pessoas falsas.“Não vou cair em perguntas maldosas, livra-nos São Bento de cobras e males peçonhentos.Aqueles que forem possuídos por isso, que engulam e convivam com eles”, frisou...
Política
Maria José Cotrim
A cerimônia começou sem a presença do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice, João Oliveira (DEM)...
Política
Maria José Cotrim
Além do discurso do novo governador, os deputados Luana Ribeiro (PR) do grupo de Siqueira e Eli Borges (PMDB) da bancada que será oposição farão uso da palavra cada um representando seu grupo.O atual presidente da Casa, o peemedebista Júnior Coimbra também fará pronunciamento durante a solenidade que terá ainda a participação do Grupo VozToc cantando o Hino do Tocantins...
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