Tag: Publio Borges (78 matérias)
Palmas
Redação
Em sua sentença, o juiz Agenor Alexandre da Silva destaca que a Prefeitura de Palmas prestou informações, apresentando pedido de reconsideração da decisão liminar...
Palmas
Redação
Segundo a análise da Subcomissão Técnica de Licitação, a empresa CGC - Coleta Geral foi desclassificada por ter apresentado custo incompatível ...
Palmas
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...
Palmas
Redação
A divergência textual diz respeito ao tempo de permanência dos veículos e início das cobranças, e por isso precisou ser revista, garantindo-se a ampla divulgação...
Palmas
Redação
gestor municipal destacou que a fiscalização tem sido realizada desde o início da gestão e os estabelecimentos que não atenderem a legislação vigente terão os alvarás de funcionamento suspensos...
Palmas
Maria José Cotrim
Com a publicação já corre os prazos para o pagamento...
Palmas
Redação
Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...
Política
Redação
O juiz responsável pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, Frederico Paiva, extinguiu, nesta segunda-feira, 24, a ação popular movida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR)...
Palmas
Redação
As empresas CGC-Coleta Geral Concessões Ltda e Valor Ambiental Ltda foram as únicas empresas consideradas habilitadas de acordo com todas as exigências do edital para prestarem os serviços...
Palmas
Redação
O IPTU é cobrado com base no valor de mercado do imóvel (valor venal). A legislação da Capital obriga a revisão da planta de valores e a base de cálculo do IPTU todos os anos...
Palmas
Redação
O juiz afirmou ainda que conforme entendimento da Primeira Seção do STJ, o novo ato administrativo não pode ser apreciado nestes autos...
Palmas
Redação
Fica sob responsabilidade da Semdu aplicar multa à empresa e seus sócios...
Palmas
Redação
Prefeitura inicia trâmites para rescisão do contrato de permissão com a empresa Maranhão e Silvestre
De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Borges, diversas notificações foram feitas à empresa durante todo o processo...
Palmas
Redação
O Procurador Geral do Município, Públio Borges, também destacou a responsabilidade do Município quanto à fiscalização desses serviços e ressaltou que a gestão irá cumprir a lei de forma responsável...
Palmas
Redação
Vírgilio Ricardo Coelho Meirelles e Carlos Diniz Galindo, Ouvidor e Controlador Geral do Município de Palmas respectivamente, pediram a exoneração dos cargos na tarde desta quarta-feira, 07...
Palmas
Redação
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e os membros do Comitê Gestor de Saneamento de Palmas, os secretários municipais Marcílio Ávila e Públio Borges e o presidente da Foz|Saneatins Mário Amaro, visitarão as obras da adutora de 10 quilômetros, na TO-010 ...
Palmas
Redação
Nos primeiros 300 dias de gestão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município (PGM) destacam como prioridades da pasta neste período a legalidade, agilidade e transparência ...
Palmas
Redação
Uma decisão do juiz de direito Manuel de Farias Reis Neto deixa claro os direitos da Prefeitura de Palmas de resguardar o uso de bens públicos...
Palmas
Redação
Uma equipe formada por secretários municipais reuniu-se com representantes do Sindicato de Servidores Públicos de Palmas (Sisemp) nesta terça-feira ...
Palmas
Redação
Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean
O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...
Palmas
Redação
O procurador ainda reforçou que a administração sempre esteve acessível aos órgãos fiscalizadores...
Palmas
Redação
Gomes é procurador de Contas do Estado do Tocantins e desde janeiro deste ano integra o secretariado municipal de Palmas. Sendo que durante sua vida, cerca de 30 anos foram vividos em Sergipe ...
Palmas
Redação
A medida liminar foi concedida em decorrência da abertura de processo de denúncia formalizada pelo vereador Joaquim Maia...
Palmas
Maria José Cotrim
O Procurador Geral de Palmas, Publio Borges informou que foi feita uma ação nesta terça-feira, 30, para determinar a desocupação da área...
Palmas
Redação
Na tentativa de desqualificar a cobrança, o grupo Stancorp Participações Brasil Ltda. alegou que as áreas, de aproximadamente 1 milhão e 300 mil m², estão no Plano Diretor, porém não teriam características urbanas...
Palmas
Maria José Cotrim
O gestor argumenta ainda que é dever da Administração Pública zelar pelo fiel cumprimento das leis, especificamente, no tocante ao desenvolvimento de suas atividades de autorização de uso e ocupação de áreas públicas municipais. ..
Palmas
Redação
Pela internet, buscando informações sobre o ramo de atuação da empresa, quase não há informações sobre a Terra Clean. São muitas as contradições com relação à empresa...
Palmas
Redação
De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Alves, embora o município tenha solicitado a alteração na data de discussão desta matéria no Conselho para apresentar sua sustentação oral, a solicitação foi vedada pela Ordem.
Política
Maria José Cotrim
A Câmara de Palmas agora será notificada da decisão para que faça a alteração na lei orgânica do município...
Palmas
Maria José Cotrim
O 22º promotor de Justiça da capital, Miguel de Batista Siqueira arquivou nesta segunda-feira, 3, o procedimento preparatório instaurado com o objetivo de apurar supostas ilegalidades ...
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