Tag: Publio Borges (78 matérias)

Palmas 27/05/2013 13h05 Redação

Após liminar, prefeitura continuará retirada de 200 outdoors irregulares

Ainda de acordo com o gerente de Fiscalização Urbana, Palmas conta com aproximadamente 220 outdoors ilegais, seja em área pública ou privada...

Palmas 26/05/2013 07h49 Redação

Justiça autoriza retirada de outdoors de áreas públicas

A empresa DELTA Publicidade tinha obtido na ultima semana decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda de Palmas para que os seus engenhos publicitários não fossem retirados das áreas públicas ocupadas...

Palmas 23/05/2013 14h29 Maria José Cotrim

Procuradoria de Palmas intensifica cobrança e ajuíza mais de R$ 17 milhões de execuções fiscais em cinco meses

Em menos de cinco meses a atual gestão dobrou o número de execuções e cobranças, de acordo com os dados...

Palmas 18/05/2013 10h07 Maria José Cotirm

Procuradoria protocola manifestação no Conselho da OAB e alega motivação política em representação contra criação de pasta

Ainda no documento encaminhado ao relator o procurador listou que há a pasta de Assuntos jurídicos em grandes capitais tal como Campinas, São Paulo, Recife...

Cursos & Concursos 16/05/2013 18h48 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público

Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...

Palmas 16/05/2013 10h54 Maria José Cotrim

Amastha ingressa com pedido de aditamento em Adin sobre viagens; Negreiros foi intimado dia 9

A ação foi impetrada ainda no mês passado e a Câmara já foi notificada...

Palmas 05/04/2013 18h27 Umberto Salvador Coelho

Prefeitura manifesta-se na polêmica Ação Popular dos “procuradores”

Apesar do procurador geral do Município não querer se pronunciar de forma mais profunda sobre o tema, o Conexão Tocantins, conseguiu obter a Manifestação do Município junto ao processo ...

Antônio Luiz Coelho foi o procurador geral de Palmas na gestão de Raul Filho

Palmas 20/02/2013 17h54 Maria José Cotrim

Ex-procurador Geral desafia secretário a provar denúncias sobre PGM e diz que provocação para CPI é leviana

Coelho negou qualquer irregularidade na PGE. “ Esta sugestão ou ideia que ele deu está me cheirando leviandade. Aqui não tem documento secreto nem sigiloso”, reforçou...

Palmas 16/01/2013 09h20 Maria José Cotrim

MP estabelece atribuições da pasta de Assuntos Jurídicos e da Procuradoria

A medida provisória prevê que a pasta tem como meta exercer funções jurídico-consultivas em relação ao Poder Executivo e à Administração em geral...

Estado 21/08/2012 12h24 Philipe Bastos

TCE emite parecer prévio pela rejeição das contas de Gaguim; ex-gestor ainda pode recorrer

O primeiro a fazer a sustentação de seu voto foi o relator das contas, o conselheiro Wagner Praxedes que confirmou seu relatório e se posicionou pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2010...

Estado 21/08/2012 10h16 Philipe Bastos

Usando parecer de 2003, advogado de Gaguim pede ao TCE respeito à jurisprudência e que atos de secretários sejam analisados em separado

A base da defesa da prestação de contas de 2010, feita pelo advogado do ex-governador, foi um parecer de contas emitido pelo TCE, no ano de 2003 ...

Política 14/06/2012 16h35 Philipe Bastos

STJ nega Agravo Regimental contra Valuar; novo afastamento somente depois do fim da Ação, diz advogado

De acordo com Borges, das provas usadas pela promotoria do Estado, muitas foram de fonte anônima, ou de pessoas não envolvidas diretamente com o caso. Conforme narrado pelo advogado de Valuar o parecer do STJ foi de que “o juiz não poderia pautar sua decisão em informações de anônimos, ou de terceiros”...

Política 16/05/2012 17h21 Maria José Cotrim

Valuar será reempossado às 18 horas pela Câmara de Araguaina

A notificação foi entregue ao presidente no final da tarde e todos os vereadores já foram convocados. A Câmara vai empossar Valuar uma semana após ter dado posse ao vice Amilton da Caixa (PSDB) pode determinação da justiça...

Política 16/05/2012 15h24 Maria José Cotrim

Valuar diz estar aliviado e espera retomar a prefeitura o mais rápido possível; Democrata quer reorganizar licitações

O gestor afirma estar aliviado. “Agora é agradecer a Deus e continuar meu trabalho para terminar meu mandato honrando o povo de Araguaina”, frisou o gestor...

Clique na foto para ampliar e ver a decisão

Política 16/05/2012 11h50 Maria José Cotrim

STJ determina retorno imediato de Valuar Barros ao cargo de prefeito em Araguaina

Valuar deve retornar ao cargo ainda hoje, estima a defesa. O tucano Amilton da Caixa foi empossado na semana passada pela Câmara ...

Política 15/05/2012 15h55 Maria José Cotrim

TJ contraria jurisprudência da própria corte e do STJ no caso Valuar, diz advogado que lamenta possível manobra

O advogado argumenta ainda que a decisão do relator está indo contra várias deliberações unânimes do Superior Tribunal de Justiça – STJ. “Ainda que o TJ insista em não fazer valer a jurisprudência do próprio tribunal que faça valer e respeite o STJ”, salientou...

Política 14/05/2012 09h31 Maria José Cotrim

Defesa de Valuar tenta recorrer; Para PSDB candidatura de Amilton depende de conversa com governador

Na cidade, as especulações de que o atual prefeito pretende entrar na disputa deste ano crescem a cada dia. Aliados de Amilton afirmam que mesmo antes de assumir a prefeitura o tucano não descartava tal possibilidade ...

Política 11/05/2012 08h58 Maria José Cotrim

Defesa de Valuar aguarda decisão do TJ o mais rápido possível; prefeito afastado vai recontratar exonerados

Valuar foi afastado por contratar sem licitação a empresa Arte Produções e Eventos para o Carnaval deste ano na cidade. “ Espero que a justiça seja feita. Isso é praticado no Brasil todo e ninguém e cassado por isso. Esse procedimento é normal em eventos dessa natureza”, frisou o prefeito afastado...