Tag: OAB (734 matérias)

Meio Jurídico 15/12/2020 15h07 Redação

Conselho Federal da OAB aprova paridade com voto e apoio da Seccional Tocantins

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a paridade entre...

Meio Jurídico 09/12/2020 16h59 Redação

Adpeto posiciona-se contra OAB/TO sobre cancelamento compulsório da inscrição dos Defensores na Ordem

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...

Meio Jurídico 08/12/2020 17h17 Redação

OAB/TO e Defensoria Pública reúnem-se sobre decisão de cancelamento de inscrição profissional

Conforme aprovado pelo Conselho, será instituída uma comissão pela OAB/TO para...

Meio Jurídico 07/12/2020 18h07 Redação

Conselho Seccional da OAB/TO aprova apoio a paridade para os cargos de direção da instituição

Durante reunião ordinária o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

Meio Jurídico 01/12/2020 17h42 Redação

Gedeon assume a coordenação do Grupo de Trabalho do Colégio de Presidentes de Seccionais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, assumiu...

A OAB inaugurou nesse sábado, 28, a subseção de Araguatins

Meio Jurídico 30/11/2020 08h50 Redação

OAB/TO inaugura sede da subsecção em Araguatins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, nesse sábado,...

Política 12/11/2020 15h17 Redação

Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam carta compromisso com a OAB/TO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reuniu na tarde de...

Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

Para o Conselho Pleno da OAB as medidas são fundamentais para a garantia do exercício do pleno direito de defesa

Meio Jurídico 29/10/2020 15h19 Redação

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na...

Meio Jurídico 24/10/2020 13h54 Redação

Clube da OAB volta a funcionar cumprindo medidas de prevenção da Covid-19

O retorno do funcionamento do Clube da OAB cumpre todas as medidas de ...

As reivindicações da OAB ao TJTO por melhorias das pautas destacadas é uma forma de atender a classe advocatícia

Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

Meio Jurídico 07/10/2020 13h24 Redação

OAB/TO e Faculdade Católica são parceiras em projeto que arrecada itens para doação

O projeto desenvolvido por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicatólica vai...

TJTO publicou Portaria que estabelece a retomada presencial das sessões do Tribunal do Júri do Poder Judiciário

Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

O assunto havia sido discutido em reunião e avança com a criação de uma comissão interinstitucional

Meio Jurídico 22/09/2020 09h09 Redação

OAB e Conselho Regional de Contabilidade propõem criação de Comissão Interinstitucional

Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira, 21, por teleconferência, a...

Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

Presidente da Ordem e dirigentes se reuniram com o secretário-chefe da Casa Civil na sede da OAB-TO

Estado 11/09/2020 16h08 Redação

OAB/TO reúne-se com Governo do Estado e discute legislação de Regularização Fundiária

O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

Política 07/09/2020 15h35 Redação

'Somos' pede à OAB que promova discussão sobre a inclusão do nome social no âmbito estadual

A busca por direitos para a população trans é uma luta antiga da Atrato e da Aliança, e ...

Nesta semana, a OAB enviou ao TJTO requerimento pedindo a garantia da entrevista prévia antes dos atos judiciais

Estado 03/09/2020 09h07 Redação

OAB/TO requer a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado vistoria na CPP de Palmas

A OAB/TO protocolou nessa quarta-feira, 2, ofício na...

Os presos que apresentam sintomas gripais são submetidos à consulta médica e inserido no isolamento preventivo

Estado 01/09/2020 09h33 Redação

Assispen rebate denúncia feita pela OAB, sobre estado de calamidade nas unidades prisionais do Estado

A Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins (Assispen-TO) por...

Estado 31/08/2020 10h07 Redação

OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

Presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga

Meio Jurídico 05/08/2020 15h41 Redação

A pedido da OAB, Santander abre linhas de crédito para a Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins informa à advocacia que...

A live será realizada nessa quarta-feira, 29

Educação 28/07/2020 17h14 Redação

Suspensão de desconto em mensalidades é tema de live da liga estudantil com Procon e OAB

O líder estudantil reforça que além do custo para as instituições ser menor. O ...

Presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga

Meio Jurídico 22/07/2020 10h17 Redação

Comissão da Jovem Advocacia lidera movimento para garantir representatividade no Conselho Federal

Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos...

Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

Meio Jurídico 01/07/2020 11h36 Redação

OAB/TO aprova novo Refis com desconto de 100% de juros e multa

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...

Meio Jurídico 30/06/2020 09h22 Redação

OAB/TO se opõe a recomendação do MPE quanto a contratação de advogado na Câmara de Luzinópolis

Além disso, a OAB/TO requereu que seja revogado também o pedido feito pelo ...

Tribunal de Justiça do Tocantins

Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB

A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

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