Tag: Ministério Público do Trabalho (103 matérias)
Estado
Redação
Em condição análoga a de escravos, 31 pessoas são resgatadas de multinacional chinesa em Mato Grosso
Os 31 trabalhadores foram recrutados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá...
Estado
Redação
O Ministério Público do Trabalho pedirá o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados...
Meio Jurídico
Redação
A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...
Estado
Redação
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...
Meio Jurídico
Redação
Empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a contratar pessoas com deficiência física ou intelectual. Apesar de estar em vigor há mais de 10 anos, a norma ainda é descumprida...
Meio Jurídico
Redação
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
Meio Jurídico
Redação
A antecipação de tutela ocorreu em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que ingressou com pedido urgente na 1ª Vara do Trabalho de Palmas ...
Estado
Redação
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
Estado
Redação
O presidente ressaltou que a empresa, para descaracterizar demissão em massa, realiza dispensa seletiva de trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação...
Meio Jurídico
Redação
O Dnit deve se abster de firmar ou prorrogar contratos de prestação de serviços que tenham como objeto a terceirização de cargos ...
Meio Jurídico
Redação
Houve acordo em um dos casos analisados, um pedido de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho, após resgatar trabalhadores em situação análoga à de escravos ...
Araguaína
Redação
Ministrada pelo MP, a parceria contará com a potencialização das ações da Prefeitura e ampliação de ofertas de trabalho através de parceiros...
Meio Jurídico
Redação
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...
Estado
Redação
A Unitins se comprometeu em não contratar empregados a qualquer título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvados os casos de contratação por tempo determinado...
Estado
Redação
O acordo ocorreu na tarde desta quarta-feira durante audiência conduzida pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa, a reitora Elizângela Glória Cardoso...
Polícia
Redação
O proprietário não informou como adquiriu os produtos e disse que não tinha conhecimento de sua toxidade e proibição de utilização no País...
Estado
Nayara Rodrigues
Após as assembleias marcadas para a manhã desta quinta-feira haverá, novamente, tentativa de mediação no Ministério Público às 15 horas para que se chegue a um consenso...
Estado
Maria José Cotrim
As propriedades do fazendeiro acusado ficam no município de Arapoema, norte do Estado...
Estado
Redação
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...
Polícia
Redação
Os responsáveis pelas carvoarias, em um total de três que são dois irmãos, R. M. F 50 anos, e o seu irmão J. L. F., 48 anos foram presos nesta manhã...
Geral
Redação
Jornalistas de todo o País já podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo, cujas inscrições prosseguem até o dia 31 de julho...
Estado
Redação
Para diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, Clésio Alencar, a realização de um novo concurso público sem a posse dos aprovados é ilegal...
Polícia
Redação
Os trabalhadores rurais realizavam na fazenda serviços de “cata” de pedra, tocos e raízes, com o objetivo de limpar a área para plantio ...
Polícia
Redação
Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
Estado
Redação
O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Estado do Tocantins (Sintect-TO) entrou com ação no Ministério Público do Trabalho pedindo que seja implantado um sistema de segurança nas agências de todo o Estado...
Estado
Redação
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...
Estado
Redação
A Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae/TO inicia nesta terça-feira, 27, a partir das 14h, na Casa Dona Olinda, em Araguaína, Oficina de Formação para Agentes Públicos no combate ao Trabalho Escravo...
Estado
Redação
A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...
Estado
Redação
O juiz Alcir Kenupp Cunha, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de mais de R$ 20 milhões em indenizações por discriminar e demitir empregada com deficiência visual ...
Estado
Redação
O magistrado obrigou ainda o banco a respeitar a opção religiosa dos trabalhadores que atuam no setor no qual o funcionário atua...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
