Tag: gênero e sexualidade (2 matérias)

Supremo Tribunal Federal
Meio Jurídico Adenauer Cunha
A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...
A decisão foi do plenário do STF nesta quarta-feira
Educação Adenauer Cunha
Para o ministro proibição se baseia em critérios infundados...

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