Na sessão ordinária de quarta-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas/TO, o debate girou em torno do tema ideologia de gênero. Parlamentares usaram a tribuna para questionar a resolução nº: 235 do Conselho Estadual de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 11, que versa sobre o conteúdo identidade de gênero e educação sexual na grade curricular do ensino fundamental da rede pública de ensino.
O vereador Filipe Martins (PSC) foi o primeiro a se posicionar sobre o assunto. Na tribuna, Martins criticou o artigo 72 da Resolução que orienta ao sistema municipal de ensino à elaboração de “normas especificas sobre informática, orientação sexual e identidade de gênero”. O parlamentar discorda da medida. “Não cabe ao estado fazer esse tipo de orientação”, ressaltou Martins.
Por sua vez, o vereador Filipe Fernandes (DC) defendeu que a ideologia de gênero deve ser um tema para ser discutido em casa, junto à família, e não na escola. O parlamentar considerou falta de respeito da Secretaria de Estado da Educação em publicar essa resolução e cobrou uma audiência com a secretária da Educação para discutir a questão.
Já o vereador Lúcio Campelo (PR), no entanto, afirmou que o governo estadual está cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a inclusão do tema na grade curricular. Campelo lembrou que ainda em 2016 a Câmara Municipal de Palmas votou lei proibindo o conteúdo em sala de aula, no entanto, suspensa pelo STF. O parlamentar espera, agora, que o presidente da República, por meio de decreto, vete o ensino de ideologia de gênero nas escolas.
Os parlamentares Hélio Santana (PV), Claudemir Portugal (PRP), Moisemar Marinho (PDT), Tiago Andrino (PSB), Laudecy Coimbra (SD), Milton Neris (PP) e Rogério Santos (PRB) também se posicionaram sobre o assunto. O presidente da Casa, Marilon Barbosa (PSB), afirmou ser contra o estudo da ideologia de gênero em sala de aula e disse que, na condição de presidente, trabalhará contrário a qualquer projeto relativo ao tema que entre na pauta da Câmara Municipal de Palmas.
