Tag: Zélio Herculano de Castro (3 matérias)

A sentença favorável ao MPE foi expedida pelo juiz Manuel de Farias Reis Neto, da 2ª vara da Fazenda Pública de Palmas.
Estado Redação
O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO, Zélio Herculano de Castro...
Estado Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Cachoeirinha, Goiatins, Bandeirantes e Novo Jardim ...
Estado Redação
A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

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