Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Palmas
Redação
Para a diretoria do Sisemp, a Prefeitura de Palmas, avalizada pela inércia dos vereadores que integram o grupo político do prefeito Raul Filho, vem por reiteradas oportunidades descumprindo diversas normas, que por sua vez obrigam o município a realizar uma série de atos públicos para debater com a sociedade a origem e o destino dos gastos públicos ...
Polícia
Redação
Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...
Estado
Redação
Em análise das contas de ordenador do município de Rio da Conceição, referentes ao exercício de 2009, o TCE detectou apropriação de valores por meio de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, admissão sem concurso público e procedimentos licitatórios irregulares ...
Política
Philipe Bastos
Após a reunião, tanto as contas de Marcelo Miranda, quanto as do TCE foram aprovadas em votação parlamentar. As contas do governo passaram por votação secreta no painel do plenário e foram aceitas por 15 dos 16 deputados presentes...
Estado
Redação
Nas contas consolidadas, são analisados os investimentos em saúde, educação, atos de pessoal, como admissões e balanços financeiros e orçamentários...
Economia
Redação
As orientações seguem as regras estabelecidas para o funcionamento da NFe e sobre novas exigências para contratações junto ao Poder Público ...
Política
Philipe Bastos
Evitando falar sobre o caso do suposto aluguel de pousada em Araguatins para armazenar cestas-básicas, por, de acordo com o deputado, se tratar de caso recente e ainda passível de investigação ...
Política
Philipe Bastos
Em seu pronunciamento à frente do plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 25, o deputado Stálin Bucar (PR) fez um breve balanço e teceu duras críticas aos quase cinco meses de governo Siqueira Campos (PSDB). De acordo com ele, Siqueira não tem apresentado condições de governar o Tocantins ...
Estado
Redação
Os ex-gestores, responsáveis pelos legislativos municipais, terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil, ao todo, além de pagar multas por falhas na prestação de contas. O pagamento irregular de diárias, sem comprovação das despesas e recebidas como complemento salarial, se repetiu em todos os casos ...
Política
Redação
O Deputado afirmou que é preciso acionar a justiça para investigar o caso do aluguel da pousada, ressaltando que é necessária a participação da Casa nas investigações ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com Borges, com a realização da votação da maneira como foi, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) teria quebrado regras constantes no Regimento Interno...
Política
Philipe Bastos
O motivo, segundo a deputada, é o descumprimento de orientações do partido por parte dos deputados Vilmar do Detran e Sandoval Cardoso, ambos correligionários de Josi...
Estado
Redação
Os investimentos anuais em saúde, educação e pessoal, além do recolhimento de impostos e relatórios orçamentários, contábeis e patrimoniais serão alguns pontos verificados pelo TCE ...
Política
Redação
Sérgio Gomes presidente do PP afirmou que apenas os líderes participarão do encontro e definirão ações daqui por diante para neutralizar qualquer tipo de imposição política que não parta de decisões coletivas ...
Estado
Redação
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
Estado
Redação
Das cidades da região norte do Estado, Xambioá apresentou déficit orçamentário de R$ 1,3 milhão, Santa Terezinha do Tocantins, Maurilândia e Augustinópolis...
Política
Redação
Dos 24 deputados componentes da Assembleia Legislativa, 15 compareceram à sessão extraordinária marcada para as 22h30 dessa terça-feira...
Política
Philipe Bastos
O deputado Eli Borges (PMDB), que havia pedido vistas na matéria na última quinta-feira, solicitou a retirada do seu pedido, uma vez que o ponto que o deputado pretendia esclarecer, havia revogado...
Política
Philipe Bastos
De acordo com o deputado, o principal ponto a ser debatido na reunião, é a legalidade na indicação de Leide, pelo governador Siqueira Campos (PSDB)...
Estado
Redação
De acordo com a coordenadora de acompanhamento contábil e gestão fiscal, Najla Mansur, os dados enviados pelos gestores ficam disponíveis na internet. “As informações são públicas e podem ser acessadas pelo Portal do Cidadão do TCE”, afirma...
Política
Philipe Bastos
O pedido foi feito depois de uma longa discussão acerca da formação da comissão e da ordem na indicação para o conselho do tribunal ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a documentação lida pela deputada em 1989, o já então governador Siqueira Campos indicou os três primeiros conselheiros, sendo eles: Antônio Gonçalves...
Política
Philipe Bastos
O clima anda tenso no plenário da Assembleia Legislativa. Tanto que um simples pedido de urgência em um requerimento apresentado pelo deputado Sargento Aragão (PPS)...
Estado
Redação
O curso vai expor noções gerais sobre o processo licitatório e contratos baseados na Lei de Licitações (8.666/93), a capacitação, pelo modo de ensino a distância, será pelo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Tocantins ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com os deputados, esta comissão é formada por cinco deputados, sendo líderes de blocos e bancadas, ou suas respectivas indicações...
Estado
Redação
Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...
Estado
Philipe Bastos
Josi Nunes ainda frisou que, no entendimento dos deputados da oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB), na ordem das indicações ao conselho do TCE esta, seria de responsabilidade dos procuradores de contas...
Política
Redação
Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...
Estado
Redação
Os responsáveis pelo contrato das obras na TO 342, os ex-subsecretários Sérgio Leão e Lúcio Henrique Giolo Guimarães e o diretor da empresa Contersa LTDA, Hélio Abrão Iunes Trad devolverão, ainda, R$ 10,8 milhões, valor pago pelos serviços não realizados...
Política
Philipe Bastos
As alegações do deputado do PPS dão conta da constitucionalidade da decisão do governador em indicar Leide Mota ao conselho do TCE...
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