Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)
Política
Redação
O prazo para a quitação é de 30 dias após a notificação. A decisão do Tribunal de Contas, a qual cabe recurso, será publicada no Boletim Oficial. Para acompanhar as sessões, basta comparecer à sede do TCE às terças-feiras, a partir das 14h ...
Estado
Redação
Ao todo, cerca de 2 mil servidores (1.178 da Assembleia Legislativa, 471 do Tribunal de Contas do Estado e 419 do MPE) devem procurar às Unidades de Atendimento para tirar foto e permitir a conferência e digitalização dos documentos solicitados ...
Política
Philipe Bastos
Sobre a possibilidade de uma CPI para investigar as licitações do governo, o deputado frisou que ainda é preciso levantar provas para que o caso seja levado a julgamento...
Estado
Redação
A fiscalização dos recursos públicos no Tocantins passa a ser regulamentada, graças à aprovação unânime das Normas de auditoria governamental – NAGs, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira, 10 ...
Estado
Redação
As contas das prefeituras de Palmeiras do Tocantins e São Bento do Tocantins, ambas de 2009, tiveram parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Economia
Redação
Segundo o TCU, a concessionária vem aplicando sucessivos reajustes, devidamente autorizados pela Aneel, com base em critério equivocados, o que tem causado expressivos prejuízos aos consumidores tocantinenses e ao Estado ...
Estado
Redação
A ação é baseada em inquérito civil público instaurado no âmbito da Procuradoria da República no Tocantins em razão de acórdão do TCU que desaprovou as contas de 2005 do PTB/TO e ordenou o envio das peças à PR/TO ...
Estado
Redação
O curso, que finalizou nesta sexta-feira, 5, capacitou 50 técnicos do Tribunal com abordagens sobre crimes contra ordem comercial e tributária, por exemplo ...
Estado
Redação
De acordo com o edital do concurso, foram disponibilizadas cerca de 300 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Após a publicação da decisão no Boletim Oficial do TCE, a prefeitura terá 15 dias para apresentar defesa...
Política
Redação
Entre as irregularidades, apontadas no processo 3330/2010, que tem como responsável o gestor Jairton Castro da Silva, estão o cancelamento de despesa sem cobertura financeira, chamado de resto a pagar, e a não inscrição, em dívida ativa, dos contribuintes inadimplentes...
Cultura
Redação
As atividades do seminário vão acontecer nos auditórios do Palácio Araguaia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça ...
Política
Philipe Bastos
O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou as recentes ações do Ministério Público, com relação aos afastamentos de prefeitos do Tocantins, além do uso de helicópteros da segurança pública para vôos panorâmicos por Palmas ...
Política
Redação
A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto com alegação de que Tom Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referente ao ano de 2008 ...
Estado
Redação
De acordo com o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, entre as acusações estão a realização de despesas sem devido processo licitátório ...
Polícia
Redação
Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...
Estado
Redação
Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem encaminhar a prestação de contas, referente aos meses de maio e junho de 2011, até o próximo dia 30 ...
Polícia
Redação
Além de fazer uso dos cheques em nome da Prefeitura, apresentar notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado, os servidores municipais também falsificavam contracheques para se apropriar de dinheiro indevido. As investigações apontam um desvio aos cofres de aproximadamente R$ 1 milhão de Reais ...
Saúde
Redação
Cerca de 40 servidores da Secretaria Estadual da Saúde - SESAU, receberam certificados de conclusão do curso “Noções Básicas da Lei 8666/93 e Elaboração do Termo de Referência”, entregues pelo conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade ...
Estado
Redação
O TCE/TO também arrebatou o 1º lugar na categoria projeto Institucional. O programa “Agenda Cidadã” foi considerado, pela comissão técnica julgadora, a melhor iniciativa nesta área ...
Estado
Maria José Cotrim
O governador Siqueira Campos (PSDB) aproveitou a cerimônia para fazer uma reflexão em torno de alguns aspectos do contexto social do Tocantins...
Estado
Redação
José Jamil Fernandes Martins é graduado em Economia, especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia. Prestou serviços ao povo tocantinense no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como conselheiro de 1995 a 2011 ...
Estado
Redação
José Jamil Fernandes Martins possui uma longa formação acadêmica. Graduado em Economia pela Universidade Católica de Goiás, é especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia pela USP...
Estado
Redação
No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”...
Política
Redação
Halum questionou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui à quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento...
Estado
Redação
O governador Siqueira Campos lamentou a saída do Secretário Sandro Rogério e afirmou que durante o período em que o mesmo esteve à frente da pasta desenvolveu um trabalho de altíssima qualidade...
Estado
Redação
O ato de inexigibilidade de licitação deste contrato foi julgado ilegal pelo TCE, em 2010, por não atender os requisitos exigidos pela legislação...
Estado
Redação
Os vencedores serão premiados durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM), que se realiza entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Nesta edição, o TCE/TO é o único representante das cortes de contas do País classificado entre os finalistas ...
Estado
Redação
De acordo com o processo, não ficou comprovado desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que não justifica o reajuste, e o termo de apostilamento não atendia a legislação ...
Educação
Redação
O fórum que segue até a próxima sexta-feira, 3, contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Danilo de Melo, e Conceição Zotta, representante do Ministério da Educação (MEC) e consultora...
Estado
Redação
O TCE apurou que a Prefeitura de Almas cobrava R$ 800 e R$ 1000 para fornecer cópias dos editais, valores considerados exorbitantes pelo Tribunal, já que superam o custo necessário para a reprodução gráfica do edital e seus anexos, conforme permite a Lei 8666/93 ...
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