Tag: Política Nacional de Resíduos Sólidos (10 matérias)

Meio Ambiente 28/11/2022 11h03 Redação

Erradicação de lixões contribuirá para o Brasil cumprir metas climáticas

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, havia estabelecido a extinção dos lixões até 2014...

Meio Ambiente 17/07/2022 21h02 Redação

MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento

O evento é gratuito e voltado a membros e servidores do MPTO, prefeitos, secretários municipais, gestores...

Meio Ambiente 13/11/2020 10h45 Redação

Tocantins participa de Audiência Pública de apresentação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

Os técnicos da Semarh participaram do treinamento on-line via Moodle na manhã desta quinta-feira, 07

Estado 07/05/2020 15h37 Redação

Sistema desenvolvido no Tocantins soluciona a Gestão de Resíduos Sólidos do Estado

O Sistema informatizado foi desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e...

Estado 21/02/2019 16h21 Redação

MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos

A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

Meio Ambiente 05/06/2018 15h30 Redação

Governo do Tocantins realiza consulta pública de Projeto de Lei Estadual de Resíduos Sólidos

O Governo do Tocantins disponibilizou, para a consulta e contribuição pública, o documento com a minuta preliminar da Lei Estadual...

Meio Ambiente 21/09/2016 07h08 Redação

Apenas 52,5% dos brasileiros são atendidos por plano de resíduos sólidos

Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2015, pode servir de parâmetro para o eleitor nas próximas eleições municipais ...

Estado 07/08/2014 21h36 Redação

Rumo à universalização do saneamento no governo do Tocantins apresenta programa sobre manejo e gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

O Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Saneamento está apresentando aos municípios uma proposta conceitual do programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos ...

No Estado, a capital Palmas é uma das cidades que tem o aterro sanitário segundo as exigências da lei

Meio Ambiente 05/08/2014 09h58 Nayara Rodrigues

Finalizado o prazo para implantação de aterros sanitários, apenas 10 municípios do Estado cumprem a lei federal

Se desrespeitadas as determinações da lei, podem ser penalizados tanto pessoa física (gestor) quanto jurídica (Município), de acordo com diferentes trechos da lei...

Meio Ambiente 28/10/2013 09h03 Redação

Propostas do TO nortearão implantação de política ambiental no Brasil

Das 60 ações eleitas como prioritárias para o cumprimento da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, três vieram da Conferência do Meio Ambiente do Tocantins...