O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participa nesta sexta-feira, 13, da Audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O encontro, em âmbito nacional, será realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e terá inicia às 10h, horário de Brasília. 

Desde outubro deste ano, diversas consultas públicas foram realizadas nas regiões centro-oeste, sul, sudeste, norte e nordeste para coletar todas as informações necessárias que auxiliaram na elaboração do Plano, que terá versão final apresentada e legitimada durante a Audiência Pública. O secretário da Semarh, Renato Jayme, destaca a importância da participação da sociedade nos encontros. “A contribuição que a população pode dar, participando das audiências e das consultas públicas, é de extrema relevância para que seja elaborado um Planares que atenda cada vez mais as demandas da própria sociedade”, pontuou. 

Para assegurar as medidas preventivas de combate ao Covid-19, o número de vagas disponibilizadas para a audiência pública na forma presencial foi limitado, e o MMA incentiva a participação, para aqueles que possuam condições, na forma virtual. A Audiência será transmitida ao vivo por meio do canal do MMA no YouTube. 

Planares

O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS.

O Plano é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada.