Tag: Nacom (33 matérias)

Estado 25/07/2022 22h07 Redação

Nacom condena e Naturatins deve analisar todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...

Empregos e Serviços 26/04/2022 15h15 Redação

Núcleo do TJ e IEL divulgam oportunidades de estágio em Direito para Palmas

Os interessados podem conferir o edital no site do IEL para o processo seletivo que visa a contratação de...

Empregos e Serviços 24/02/2022 11h30 Redação

Nacom divulga edital de convocação dos candidatos para realização de provas do processo seletivo para estagiários de Direito

Os candidatos com inscrições homologadas estão convocados a realizarem a 1ª etapa do certamente...

Conforme apresentou o presidente da OAB/TO, a instituição tem recebido muitas reclamações por parte da advocacia

Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

Meio Jurídico 08/05/2020 15h23 Redação

Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare

De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...

Meio Jurídico 22/10/2018 18h44 Redação

Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida

A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...

Meio Jurídico 14/08/2018 15h47 Redação

Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 7 mil por bagagem extraviada

O juiz Marcelo Laurito Paro destacou na sentença a responsabilização da empresa para com os pertences dos clientes, destacando...

Meio Jurídico 09/08/2018 11h37 Redação

Fazendeira deverá receber R$ 53 mil em indenização por incêndio causado por curto-circuito

De acordo com os autos, a fazenda da requerente foi incendiada em outubro de 2015 em decorrência do rompimento de um cabo...

Em função do acidente, o autor da ação sofreu traumatismo raquimedular na altura das vértebras, causando paraplegia

Meio Jurídico 31/07/2018 09h04 Redação

Homem que ficou paraplégico receberá R$ 200 mil em indenização do Estado

Segundo os autos, Saul Segundo da Costa trafegava de moto por uma avenida do bairro Cavalcante, em...

Paulo Mourão foi absolvido da condenação de ressarcimento nessa terça-feira, 24

Política 25/07/2018 12h09 Redação

Justiça anula sentença que condenava ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão

A justiça do Tocantins reformulou sentença com a decisão do juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao...

Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil

Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

Empregos e Serviços 03/05/2018 10h39 Redação

Núcleo de Apoio às Comarcas abre processo seletivo para contratação de estagiários

O estágio oferecido pelo Nacom visa tanto à experiência prática quanto o desenvolvimento acadêmico. Das 14 vagas oferecidas, duas serão...

Meio Jurídico 03/05/2018 09h28 Redação

Empresa é condenada a pagar R$ 80 mil por acidente com vítima fatal

Consta nos autos que no dia 20 de março de 2015, Lázaro Martins dos Santos aguardava pela passagem de um ônibus às...

Polícia 22/02/2018 16h33 Redação

Uso criminoso de dados pessoais causa transtornos a consumidores

Os dados pessoais merecem atenção especial, uma vez que o número de fraudes em contratos vem aumentando a cada dia e qualquer pessoa pode...

Estado 29/05/2017 15h45 Redação

Núcleo de Apoio às Comarcas julga 3,9 mil processos em 2017

O trabalho do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) resultou no julgamento de 3.945 sentenças de janeiro a abril deste ano ...

Estado 12/01/2015 17h40 Redação

Governador Marcelo Miranda visita Tribunal de Justiça e defende parceria entre os poderes

Na ocasião, o governador conheceu o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a Sala Segura e destacou o interesse do Estado em trabalhar em parceria com todos os Poderes...

Meio Jurídico 07/10/2014 09h13 Redação

Nacom realiza Mutirão Criminal em Palmas

Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...

Estado 02/06/2014 15h31 Redação

Portaria define prazo para digitalização do acervo físico das comarcas de 1ª entrância

As comarcas de 1ª entrância que ainda possuem acervo físico, têm até o dia 15 de julho de 2014 para digitalizar e inserir no sistema e-Proc...

Estado 14/05/2014 08h01 Redação

Juizado de Taquaralto também registra 100% de audiências e 88% de sentenças durante Mutirão

Para o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, a mobilização trouxe avanços significativos ...

Estado 29/04/2014 11h44 Redação

100% de audiências e 82% de sentenças marcam primeira etapa do Mutirão dos Juizados Especiais de Palmas

As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...

Estado 29/01/2014 18h35 Redação

Mutirão garante digitalização de Vara Criminal

Um mutirão organizado pela equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom já digitalizou aproximadamente 80% dos processos físicos existentes na 2ª Vara Criminal de Palmas...

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