Tag: Ministério Público Estadual (51 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
Saúde
Redação
Sobre os profissionais que atuam unidade, a pasta esclareceu que o HGP possui cerca de ...
Estado
Redação
Na decisão judicial, foi determinado o bloqueio de valores das contas do Estado para a ...
Estado
Redação
A iniciativa visa estimular as pessoas a denunciar casos suspeitos ou ...
Estado
Redação
O pedido tem fundamento na representação feita pela vereadora do município Rita de ...
Meio Jurídico
Redação
Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...
Meio Jurídico
Redação
Na liminar, o magistrado acata a sustentação do Ministério Público e destaca que as ...
Estado
Redação
Para as situações de ensino híbrido ou presencial, a recomendação menciona que os ...
Saúde
Redação
Em razão da pandemia e do uso do oxigênio no tratamento de pacientes com ...
Araguaína
Redação
O procedimento vai averiguar a regulamentação municipal de horário de carga e descarga, os ...
Saúde
Redação
Na mesma decisão, o juiz da Vara da Saúde de Palmas também determina que o ...
Polícia
Redação
Após as investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Divisão...
Palmas
Redação
Participaram da operação a Polícia Militar, equipe de Fiscalização de Postura, agentes de...
Polícia
Redação
O delegado explica que as investigações realizadas apontavam para uma grande quantidade de drogas que...
Polícia
Redação
Ambos os réus permanecem presos no Presídio Barra da Grota e ...
Meio Jurídico
Redação
O juiz de Direito estipulou multa no valor de R$ 5 mil por hora de ...
Meio Ambiente
Redação
Foco das instituições volta-se novamente para os entornos de Palmas e do Parque Estadual do Lajeado...
Meio Ambiente
Redação
A decisão judicial ressaltou que a fixação da data limite para captação de água no dia ...
Saúde
Redação
O pedido é para que a mulher seja obrigada a retomar o tratamento, sob ...
Política
Adenauer Cunha
No despacho, é relatado ainda que, mesmo após as recentes exonerações, a Câmara de Palmas ainda não cumpriu...
Política
Adenauer Cunha
Dentre os exonerados, cargos de chefia e direção, assessores, coordenador geral...
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