Tag: Marcelo Lima Nunes (99 matérias)

Estado 20/09/2019 12h36 Redação

Município de Gurupi tem 180 dias para adotar medidas de acessibilidade nas vias públicas

De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...

Estado 14/08/2018 08h46 Redação

Ministério Público recomenda estruturação da atenção básica de saúde para atendimento a autistas em Gurupi

A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...

Saúde 01/08/2018 15h20 Redação

Ministério Público relata desassistência e volta a pedir regularização dos plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

Na petição do MPE, foram juntadas informações prestadas pela Diretoria-Geral do HRG, nas...

Estado 17/07/2018 11h52 Redação

Ministério Público recomenda instalação de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional e no Hospital da Unimed, em Gurupi

Autor da recomendação, o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes avaliou que, no...

Reaberto prazo para inscrição do concurso do Quadro Geral e Saúde da Prefeitura de Gurupi

Estado 26/06/2018 15h27 Redação

Ministério Público ajuíza ação contra o município de Gurupi por falta de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus

O promotor de justiça Marcelo Lima Nunes destacou que a falta de acessibilidade descumpre a Lei Federal nº 10.098/00 e as...

Saúde 22/06/2018 19h59 Redação

MPE recomenda que secretário da Saúde corrija irregularidades detectadas pelo CRM no Hospital Regional de Gurupi

O não cumprimento da recomendação pode ocasionar a adoção de medidas administrativas e judiciais...

Em 2016 foi requerido o cumprimento da sentença judicial

Estado 16/05/2018 09h33 Redação

Estado e secretário de Saúde terão que pagar multa por descumprirem sentença judicial

A decisão, transitada em julgado em novembro de 2015, obriga o Estado a ampliar o...

Estado 13/04/2018 15h19 Redação

MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão judicial

Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...

Estado 11/04/2018 14h59 Redação

MPE requer execução de multa ao Estado do Tocantins por não nomeação de diretor do Hospital Regional de Gurupi

Desde o ano de 2016, o MPE cobra do Estado do Tocantins a nomeação de um diretor técnico no maior hospital da região Sul do Tocantins. Em...

A decisão da justiça foi publicada nesta sexta-feira,16

Saúde 16/03/2018 17h38 Redação

Estado tem 72 horas para comprovar que reestabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

Segundo o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, no fim do ano passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já...

Estado 20/02/2018 10h39 Redação

Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...

Estado 07/12/2017 16h25 Redação

Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições

Restou constatado que as instituições não possuem autorização e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação do ...

Saúde 30/10/2017 16h57 Redação

Liminar obriga município e Estado a fornecerem medicação a grávidas com toxoplasmose

Também em atendimento aos pedidos realizados pelo Ministério Público, o Poder Judiciário determinou que o ...

Secretário estadual da Saúde, Marcos Musafir

Estado 30/08/2017 17h00 Redação

Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento do secretário de Saúde, Marcos Musafir

As decisões determinam que o secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões ...

Estado 23/06/2017 13h18 Redação

Sentença atende pedidos do MPE e determina restituição de valor cobrado em ingressos na Exposição Agropecuária de Gurupi

Em sua sentença, o Poder Judiciário também determina a correção monetária do valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ...

Estado 08/06/2017 16h38 Redação

Gurupi firma acordo com MPE e compromete-se a disponibilizar vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos

Estado 05/06/2017 18h07 Redação

Ministério Público pede afastamento do secretário Estadual da Saúde por descumprir decisão judicial

Pelas condutas omissivas e dolosas que incidem na prática de ato de improbidade administrativa e crime de ...

Estado 16/05/2017 08h09 Redação

MPE pede à Justiça que execute decisão contra BB com objetivo de agilizar atendimento nas agências de Gurupi

Promotor de Justiça alega que o pedido se faz necessário em virtude de novas reclamações dirigidas ao Procon contra o Banco do Brasil...

Ministério Público deu 30 dias para o DCE recolher as carteiras confeccionadas

Educação 04/05/2017 10h44 Redação

MPE recomenda suspensão de emissão de carteiras estudantis em universidade de Gurupi

Desde maio de 2016 uma portaria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação disciplina o padrão de certificação digital...

Estado 26/04/2017 17h41 Redação

MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos

Segundo o MPE, além de diretor da unidade hospitalar, Ronaldo Messias é servidor contratado pelo município de Gurupi...

Estado 09/02/2017 17h24 Redação

MPE quer que município de Gurupi seja obrigado a contratar empresa especializada em guinchamento de veículos

Atualmente, o serviço público é realizado por empresas não licitadas e que sequer possuem vínculo contratual com o município...

Estado 07/12/2016 12h15 Redação

MPE aciona judicialmente a Prefeitura de Gurupi por descumprir normas de acessibilidade e trafegabilidade

Além de não realizar obras com vistas a possibilitar o direito à locomoção dos pedestres e de pessoas com mobilidade reduzida, o município não cumpre com a obrigação de fiscalizar ...

Saúde 11/11/2016 15h26 Redação

MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi

O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a ausência desses profissionais vêm gerando grave risco à saúde pública...

Estado 22/10/2016 23h46 Redação

MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

Saúde 20/10/2016 16h08 Redação

Governo do Estado terá que ampliar o número de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

Como alternativa, é apontado que pode ser realizada a compra de leitos privados de UTI, mesmo que de hospital particular não conveniado...

Saúde 19/08/2016 17h04 Redação

Tendo em vista consequências da greve dos médicos, MPE recomenda providências para manutenção de atendimento no HRG

Segundo o MPE, a recusa de atendimento a pessoa em risco iminente de vida ou em sofrimento intenso pode acarretar na responsabilização criminal, civil, administrativa e ética destes profissionais.

Estado 24/06/2016 10h46 Redação

Justiça determina que município de Cariri amplie rede de iluminação na cidade

Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o município tem sido omisso...

Estado 17/06/2016 16h05 Redação

Banco descumpre lei do tempo máximo de espera em fila e é acionado pelo MPE

Segundo a Lei Municipal nº 1.367/2000, o tempo máximo em fila de banco é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera ou após feriados prolongados...

Saúde 11/06/2016 18h00 Redação

Justiça determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...

Campo 27/04/2016 11h11 Redação

Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

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