Tag: Lei Seca (40 matérias)

Política 28/09/2022 18h10 Redação

Tocantins e mais sete estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá...

Política 25/09/2022 23h47 Redação

13 Zonas Eleitorais do Tocantins já publicaram portarias com proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas

Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no...

Polícia 07/07/2022 14h55 Patricia Penzin/AKM

A cada meia hora um motorista é autuado por embriaguez no Brasil

De janeiro a maio de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 7.477 motoristas por...

Alysson Coimbra é médico e diretor científico da Ammetra

Opinião 23/05/2022 14h52 Alysson Coimbra

Por que a Lei Seca não pode ser revista

Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...

Pedro Caldas tinha uma atuação reconhecida em Palmas

Meio Jurídico 13/12/2021 10h27 Redação

Com júri marcado para março de 2022, família de Pedro Caldas espera justiça

Médico triatleta morreu após ser atropelado por Iolanda Costa Fregonesi em novembro de...

Palmas 19/05/2020 09h40 Adenauer Cunha

Prefeitura de Palmas ainda não foi notificada sobre liminar que derrubou a Lei Seca

Para presidente da Acipa, justiça corrigiu um "grave equívoco"...

Palmas 18/05/2020 23h18 Adenauer Cunha

Justiça derruba decreto da Lei Seca em Palmas; decisão tem caráter liminar

A ação foi protocolada pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta segunda-feira...

Cidades 18/05/2020 14h42 Redação

Prefeitura de Cariri proíbe comércio de bebidas alcoólicas e anuncia novas medidas de enfrentamento à covid-19

A Prefeitura de Cariri do Tocantins, no Sul do Estado, seguindo as determinações do Decreto Estadual, 6.095/2020, publicou...

Palmas 18/05/2020 13h01 Adenauer Cunha

Prefeitura não se posiciona sobre ação da Acipa contra Lei Seca; prefeita diz que medida é para restringir aglomerações

Segundo a prefeita, média de carros circulando na capital teria diminuído no fim de semana após decreto...

Palmas 18/05/2020 11h44 Adenauer Cunha

Acipa vai à justiça para tentar derrubar lei seca em Palmas; Prefeitura informa que não se manifestará

Segundo infectologista, pessoas com alcoolismo e doença hepática são grupo de risco da Covid-19...

Estado 13/07/2018 09h34 Redação

Com a Lei seca, mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...

Polícia 19/06/2018 12h24 Redação

Enquadrado na Lei Seca, homem é condenado por dirigir embriagado em Araguaína

Conforme consta nos autos, o motorista embriagado colidiu o veículo que conduzia com...

Política 02/06/2018 13h29 Redação

Juízes eleitorais assinam portarias que proíbem a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas

Em Palmas (29ªZE), a Lei Seca inicia a partir das 22h deste sábado (2/5) e segue até às 19h do domingo...

Polícia 08/02/2018 11h49 Redação

Polícia Militar realiza blitz educativa da Lei Seca na capital

A atividade consistirá na realização de blitz em caráter preventivo e educativo, com o emprego de ...

Política 02/06/2017 21h40 Redação

Após decreto, Lei Seca começa a vigorar neste sábado em Taguatinga

O juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga, Gerson Fernandes, baixou a portaria nº 89...

Política 24/10/2014 08h20 Redação

Treze estados adotam a Lei Seca no segundo turno; no Tocantins, restrição será em algumas zonas

A proibição da venda de bebidas começa sábado (25): no Maranhão, a partir das 18h, no Amapá, às 20h e, no Amazonas, às 22h. No Tocantins, haverá restrição em algumas zonas eleitorais...

Polícia 13/10/2014 16h12 Redação

Operação Lei Seca aborda mais de 190 veículos durante o fim de semana

Ao todo foram abordados 191 veículos, sendo 179 carros e 12 motos, onde foram retidos seis veículos e seis Carteiras Nacionais de Habilitação foram recolhidas...

Política 04/10/2014 15h00 Redação

Zonas eleitorais do Tocantins aderem a Lei Seca nas eleições 2014; proibido venda e consumo de bebidas alcoólicas

Quem desrespeitar a determinação pode responder por crime de desobediência, ter o estabelecimento fechado e os produtos apreendidos...

Vários estados irão adotar a chamada Lei Seca durante o primeiro turno das eleições, no próximo dia 5 de outubro

Estado 01/10/2014 08h34 Redação

Estados confirmam adoção da Lei Seca no dia das eleições gerais de 2014; Tocantins está pendente

Até o momento, nove estados já confirmaram a adoção da Lei da Seca no primeiro turno das eleições gerais, no dia 5 de outubro...

Palmas 16/05/2014 13h38 Redação

Agentes de Trânsito sensibilizam condutores para campanha “Maio Amarelo”

Na abordagem, os agentes de Trânsito estão distribuindo materiais que reforçam a campanha e buscam o apoio e a autorização dos motoristas quanto à fixação de materiais...

Palmas 12/03/2014 19h14 Redação

Operação Lei Seca Eu apoio reduz em 25% acidentes com vítimas fatais na Capital

A Operação Lei Seca Eu Apoio é uma ação integrada com foco em alcoolemia em dias e locais de elevada incidência de acidentes de trânsito...

Palmas 04/03/2014 22h01 Redação

Operação Lei Seca não registra acidentes

Um esquema de segurança reforçado com a realização da Operação Lei Seca Eu Apoio, nesta última segunda-feira, 03, garantiu aos foliões do Palmas Carnaval 2014 diversão com segurança e tranquilidade ...

Estado 25/09/2013 11h22 Redação

Violência no trânsito resulta em mais de mil internações no HGP em 2013

De acordo com levantamento do Hospital Geral de Palmas (HGP), de primeiro de janeiro até 23 de setembro de 2013 foram atendidas 1.292 ocorrências de acidentes nas ruas da capital...

Política 22/07/2013 16h30 Redação

Operação Lei Seca recolhe cerca de 20 CNH's

A Operação Lei Seca Eu Apoio removeu 15 veículos e recolheu 17 Carteiras Nacional de Habilitação, no período de 16 a 21 (terça-feira a domingo da última semana), na Capital...

Palmas 05/07/2013 12h53 Redação

Operação lei Seca será intensificada na Temporada de Férias

De acordo com o secretário de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, Coronel José Ribamar Amorim, os órgãos estão atuando de forma conjunta...

Polícia 24/06/2013 08h07 Redação

400 veículos são abordados durante blitze da Lei Seca na capital

O trabalho, realizado de quarta-feira, 19, a domingo, 23, foi executado pelas equipes da Superintendência de Trânsito, Guarda Metropolitana e o efetivo da Polícia Militar ...

Polícia 17/06/2013 09h01 Redação

Blitze da Lei Seca abordam 700 veículos neste fim de semana na Capital

Com o objetivo de proporcionar um trânsito mais seguro e coibir a mistura de álcool e direção, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito realizou mais blitze da Operação Lei Seca Eu Apoio...