Tag: Lei Maria da Penha (67 matérias)
Cotidiano
Redação
Apesar da queda geral dos homicídios no país, a partir de 2017, as taxas de homicídios de mulheres...
Palmas
Redação
Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da...
Meio Jurídico
Redação
Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...
Política
Redação
Entre os temas das proposições estão métodos contraceptivos, atendimento às mulheres com...
Economia
Redação
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos e a...
Polícia
Redação
No decorrer das ações da operação Maria da Penha, que foi deflagrada nacionalmente...
Polícia
Redação
A Polícia Militar do Tocantins aderiu à Operação Nacional Maria da Penha, uma ação...
Estado
Redação
Somente na última semana, 20 novas atuações foram realizadas pela...
Polícia
Redação
Polícia Militar prende três homens pela prática de crimes contra a mulher na região sul do Tocantins
Na madrugada de sábado, 31/07, a Polícia Militar prendeu um homem em Gurupi, por ter...
Polícia
Redação
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica pode acontecer de forma física...
Polícia
Redação
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), a violência sexual contra...
Polícia
Redação
A violência patrimonial contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha, se trata de...
Polícia
Redação
Na tarde dessa segunda-feira, 13, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por...
Estado
Redação
Os encontros serão promovidos em periodicidade quinzenal, conduzidos por...
Meio Jurídico
Redação
A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...
Polícia
Redação
Policiais Civis da Delegacia de Itacajá efetuaram a prisão de um...
Estado
Redação
A lei é uma forma de ampliar as mediada de combate à violência contra a mulher e abrange todos os ...
Estado
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...
Política
Redação
Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...
Estado
Redação
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...
Estado
Redação
O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...
Polícia
Redação
Conforme o delegado Fabrício Piassi, após uma discussão ocorrida na casa em que Kasse reside com...
Estado
Redação
O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...
Polícia
Redação
O crime aconteceu em outubro de 2015 quando Cleone, após uma discussão Ana Lúcia...
Estado
Redação
O “Seminário da Mulher” é um convite à reflexão e ao debate de temas que compõem o universo feminino atual, na área do direito e da...
Estado
Redação
O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
Meio Jurídico
Redação
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...
Política
Redação
A atuação do delegado só será admitida, segundo o projeto, em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e...
Meio Jurídico
Redação
Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...
Brasil-Mundo
Helena Martins
Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
