Tag: Lei Maria da Penha (67 matérias)
Estado
Redação
As ameaças lideram o ranking de ocorrências, com 903 casos registrados. Em seguida vem a lesão corporal dolosa, ou seja, intencional...
Estado
Redação
Conforme o edital, o encontro busca levantar as principais discussões jurídicas acerca da aplicação da Lei Maria da Penha ...
Opinião
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Neste contexto, a lei Maria da Penha foi um divisor de águas, pois há 10 anos rompeu com o paradigma de violência doméstica...
Estado
Redação
O Projeto coloca toda a equipe multidisciplinar do MPE à disposição de todas as mulheres que baterem na porta do Ministério Público, sejam elas da Capital, do interior ou até de outros Estados...
Estado
Redação
Durante os debates, serão apresentadas as ações do Núcleo Maria da Penha, órgão que integra o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...
Política
Redação
A matéria prevê que o estudo da legislação de combate à violência contra a mulher seja incluído no currículo escolar dos alunos que cursem a partir do 6° ano até a conclusão do ensino médio...
Geral
Redação
A palestra inaugural da jornada será apresentada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falará sobre as ações do Poder Judiciário no enfrentamento da violência de gênero...
Geral
Redação
O evento aconteceu na Praça Darcy Marinho pela manhã e à tarde no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), no Alto da Boa Vista I...
Palmas
Redação
A Superintendência da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Sumudhe) divulga relatório dos atendimentos realizados pela Prefeitura de Palmas às mulheres vítimas de violência doméstica ...
Geral
Redação
Conforme dados apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os abusos contra as mulheres podem ser os mais diversos, sendo os mais comuns a violência física e psicológica ...
Política
Redação
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) informa que estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha...
Estado
Redação
Para Maria da Penha, nos últimos anos o nível de conscientização das mulheres para denunciar casos de violência tem aumentado e alguns aparatos no âmbito da Justiça e do Poder Executivo têm sido criados...
Estado
Redação
O encerramento acontecerá com a palestra “Sobrevivi...Posso contar”, que será proferida por Maria da Penha, inspiradora da lei e Fundadora do Instituto Maria da Penha...
Política
Redação
O projeto de lei determina que o feminicídio, seja um agravante do crime de homicídio em três circunstâncias ...
Saúde
Redação
A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações ...
Política
Redação
O auxílio mulher, como foi denominado pela autora, terá valor fixado posteriormente e terá validade por seis meses...
Polícia
Redação
O assistido informou à Defensoria Pública ser constantemente vítima de ofensas e ameaças por parte de sua ex-companheira, que conviveu por apenas um ano, tendo uma filha em comum, da qual detém a guarda de fato...
Polícia
Redação
De acordo com Wlademir Costa Oliveira, delegado de polícia, responsável pelo caso, Carlos tem diversas passagens pela polícia, a maioria por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica ...
Política
Redação
Edna ressaltou as políticas adotadas pelo Governo Federal, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% em 2011 ...
Estado
Redação
As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...
Polícia
Redação
Em depoimento as vítimas e testemunhas contaram que se os policiais não tivessem chegado naquele exato momento, Djival teria matado todos que estavam dentro da casa. Dentro da residência tinha ainda crianças escondidas...
Polícia
Redação
Claudio Oliveira Rodrigues foi autuado em flagrante pela Polícia Civil, de Porto Nacional, em 27 de setembro, por ter agredido a esposa e a sogra, na residência do casal naquele município ...
Polícia
Redação
De acordo com a Polícia Civil daquela regional, o acusado,o último dia 06 de agosto voltou à residência da irmã, quebrou a porta e tornou a ameaçá-la com uma faca...
Polícia
Redação
De acordo com a Polícia, o acusado e a vítima viveram em união estável por cinco anos, os dois têm uma filha de cinco anos. Ainda conforme a PC, Layane, relatou que durante todo o tempo que viveu junto com Idálio sofreu agressão física e que ele a ameaçava de morte ...
Polícia
Redação
Lorivaldo estava em liberdade provisória, sendo acusado do crime de homicídio cometido em 25 de outubro de 2010, contra seu irmão, Sinvaldo Lopes da Cruz....
Estado
Redação
Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria de Augustinópolis interpôs, imediatamente, em favor da Assistida, com Medida Protetiva de Urgência, sob a alegação de que a mesma estava sendo vítima de violência patrimonial por parte do tio de seu falecido companheiro...
Estado
Redação
A cooperação técnica entre o Ministério Público e os órgãos do governo federal vai reforçar a atuação integrada entre as várias instituições e permitirá o desenvolvimento de ações conjuntas para o máximo aproveitamento das informações disponíveis nos bancos de dados que auxiliem o combate à violência doméstica...
Estado
Redação
O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...
Estado
Redação
O principal objetivo é possibilitar uma inserção mais crítica e participativa das comunidades, por meio do conhecimento da Lei Maria da Penha. Durante a abertura oficial do evento, a diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora pública Sebastiana Pantoja, esclareceu sobre as atividades que serão desenvolvidas e apresentou a cartilha "Tecendo a Cidadania" ...
Estado
Redação
Após a palestra, será feita uma performance de teatro e dança; além da distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha e sorteio de brindes. A programação será realizada no hall do Núcleo Regional da Defensoria em Palmas...
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