Tag: Lauro Augusto Moreira Maia (25 matérias)
Política
Redação
Processo estava parado desde que desceu da Justiça Federal para a Eleitoral...
Política
Redação
A cerimônia foi conduzida pelo juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 29° Zona Eleitoral...
Política
Redação
O diploma habilita os eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro de 2021...
Política
Redação
O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia pontua que a propaganda eleitoral é gratuita aos partidos, mas...
Política
Adenauer Cunha
Pesquisa realizada pela Lerigou Consultoria em Tecnologia LTDA seria divulgada nesta terça...
Política
Adenauer Cunha
A representação eleitoral foi feita pela coligação Palmas só melhora, da candidata à reeleição, Cinthia Ribeiro (PSDB)...
Política
Redação
Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que...
Política
Redação
O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia, destacou...
Política
Adenauer Cunha
O candidato apresentou documentação incompleta à Justiça Eleitoral, razão pela qual...
Política
Redação
O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia, da 29ª Zona Eleitoral, pontua na decisão que...
Política
Adenauer Cunha
Defesa solicitou baixa de inelegibilidade com base em liminar que havia sido derrubada pelo STJ...
Meio Jurídico
Redação
Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...
Política
Redação
Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como...
Palmas
Adenauer Cunha
Magistrado reconheceu linguagem agressiva, mas não concordou que medida protetiva seja solução...
Palmas
Redação
O juiz Lauro Augusto Moreira Maia, em decisão publicada nesta quinta-feira, 17, julgou nulos os...
Polícia
Redação
Consta nos autos que a senhora, ao receber a ligação de um suposto mecânico, foi induzida a...
Meio Jurídico
Redação
Em acordo diante do juiz, partes fixam calendário que permite concluir processo de forma mais rápida
A calendarização foi realizada na 5ª Vara Cível de Palmas em um processo envolvendo um condomínio residencial e a construtora que entregou as obras com defeitos...
Estado
Redação
Caso a empresa descumpra a decisão, após ser intimada, está sujeita a multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões...
Saúde
Redação
A Ação relata que seis crianças internadas necessitam ser submetidas a cirurgias de urgência/emergência, mas não puderam realizá-las em virtude da suspensão dos atendimentos médicos...
Estado
Redação
De acordo com o presidente do Sintras, Manoel Miranda, o sindicato vem, há muito tempo, tentando buscar junto ao Estado a solução para o problema que vem a ser de ordem social ...
Política
Maria José Cotrim
O TRE encaminhou também cópia do recurso com relação ao registro de candidatura de Marcelo quando ele disputou o Senado em 2010...
Política
Redação
Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...
Política
Philipe Bastos
O processo foi encaminhado, primeiramente ao desembargador Daniel Negri que se considerou impedido de emitir decisão. Com isto, quem assume o processo do ex-prefeito de Porto Nacional é o desembargador Marco Villas Boas...
Palmas
Redação
Milhomens Fonseca reclama que a falta de agilidade no julgamento da ação vai prejudicar a assinatura e renovação de convênios da associação que se dá nos meses de janeiro e fevereiro. Ele ainda levanta suspeição sobre uma liminar que suspendeu a assembleia geral extraordinária e por consequência a eleição da associação ...
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