Tag: Justiça (130 matérias)
Estado
Redação
Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como...
Estado
Redação
As interceptações de celulares respondem por 97% dos grampos em 2008. A Tim atendeu 176.212 ordens de escuta, seguida pela Vivo, com 133.284; e pela Claro, com 45.336. Juntas, as três responderam por 80% do total de grampos ...
Estado
Redação
O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...
Geral
Redação
O caso que levou o assunto à discussão dos ministros foi o de um empresário preso em Tocantins por não cumprir um acordo firmado em contrato, de que manteria sob sua guarda 2,7 milhões de sacas de arroz, tidas como garantia do pagamento de uma dívida ...
Política
Redação
Sessenta e dois candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Miracema e Lajeado foram denunciados pelo Ministério Público por supostos crimes de boca de urna, por meio de panfletagem de ruas e de locais de votação ...
Geral
Redação
De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto ...
Ciência & Tecnologia
Redação
A ArtemSite, do ramo de criação e hospedagem de sites em Palmas e região, acusa a TO Online, empresa que também atua no mesmo ramo e região, de ter criado o endereço www.artemsiteS.com.br e postado a mensagem de que a ArtemSite teria fechado ...
Estado
Redação
Atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Foi solicitado do secretário de seguraça pública apoio na investigação do caso ...
Estado
Redação
Logo após a solenidade de abertura os secretários iniciaram a reunião para discutir, principalmente, as formas de redução da criminalidade em seus estados ...
Política
Redação
Segundo a Lei 6.091/74, é permitido somente à Justiça Eleitoral o transporte gratuito dos eleitores no dia da eleição, o transporte fica restrito aos moradores de zona rural ...
Política
Redação
Em decorrência da distribuição em Colinas de impresso apócrifo, a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão do material e dos computadores do comitê da Coligação “Vamos Olhar para Frente” ...
Política
Redação
Desde a semana passada a Aliança da Vitória vem distribuindo por toda a capital, principalmente área sul, uma revista da candidata Nilmar Ruiz, que procura entre outras coisas passar a impressão de que o presidente Lula a apóia. A revista trás fotos em que ela e o governador Marcelo Miranda aparecem ao lado do presidente ...
Geral
Redação
O Ministério Público propôs a Ação Civil Pública em razão de diversas reclamações levadas ao promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, informando sobre falhas no atendimento médico, falta de equipamentos e de ambulâncias, o que estava prejudicando o funcionamento do hospital ...
Política
Redação
Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...
Política
redação,
O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...
Geral
Redação
Dorothy caminhou morro acima para onde a estrada fazia a curva. Ao virar ela viu Rayfran e Eduardo saírem da floresta. Por um momento ficou assustada. Estariam vindo para a reunião afinal? ...
Geral
Redação
O julgamento de anteontem foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena ultrapassou 20 anos de prisão, ele teve direito a um novo júri popular ...
Geral
Redação
Amair Feijoli Cunha, o Tato, já sentenciado a 18 anos de prisão e intermediador confesso do crime desmentiu as declarações anteriores e afirmou que só agora é que estaria falando a verdade por ter se convertido à religião evangélica ...
Estado
redação
As denúncias da prática TQQ são feitas principalmente pelas de representações locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
Estado
redação
Iniciada em julho de 2006, a prática de se levar a Justiça do Trabalho a cidades distantes da sede da jurisdição vem permitindo aproximar a Justiça do cidadão e estabelecer uma cultura local de valorização dos próprios direitos ...
Palmas
redação
Palmas (TO) sediará a XXXIV Reunião Ordinária do Consej – Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil ...
Geral
redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, por meio do procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos, apresentou denúncia à Justiça Federal no Tocantins contra Éder Luiz Lourenço da Rocha por desvio e apropriação de verba pública federal ...
Estado
Redação
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Dalva Magalhães, participa hoje, sexta-feira (14), na sede do TRE do Distrito Federal, em Brasília, da XXXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que vai reunir os 27 presidentes das Cortes Eleitorais de todo o país ...
Política
Redação
A pedido do deputado Fábio Martins (PDT), o ex-servidor do Tribunal de Contas do Estado, Mário Rubem Arruda Borges, foi ouvido nesta terça-feira, dia 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do TCE, que é presidida pelo deputado César Halum (DEM).
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