Tag: Justiça (130 matérias)
Política
Redação
Projeto que dispensa autorização de cônjuge para medidas contraceptivas em mulheres tramita na AL-TO
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...
Polícia
Redação
Grupo de quatro assaltantes foi capturado após assalto a uma loja no centro de Paraíso; penas variam de 7 a 9 anos de cadeia...
Estado
Redação
A Defensoria Pública recebeu reclamações dos moradores relativas à interrupção do fornecimento de água potável encanada...
Política
Redação
De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...
Meio Jurídico
Redação
Na manhã desta quinta-feira, 31, a Defensoria Pública em Araguaína estará lançando mais uma edição do Mutirão de Conciliação e DNA ...
Polícia
Redação
A Polícia Militar deu voz de prisão para o autor e o conduziu à DP de Plantão juntamente com a arma de fogo, as 12 munições e também com o simulacro de pistola onde foi autuado pelo crime porte ilegal de arma de fogo ...
Transparência Pública
Redação
Ronaldo Dimas apresentou à imprensa relatório das aplicações financeiras feitas pelo IMPAR
Política
Redação
“Apresentei um conhecido a um amigo”, esta foi a resposta enviada à imprensa por meio de nota do deputado federal licenciado e atual secretário dos Esportes e Lazer do Estado, Eduardo Gomes em relação ao fato de seu nome e do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR) aparecerem nas gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Miqueias.
Política
Redação
O prefeito Ronaldo Dimas (PP) por meio de nota de sua Assessoria de Comunicação confirmou à imprensa que esteve em Brasília juntamente com o deputado federal licenciado, Eduardo Gomes (PSDB) com a corretora investigada pela Polícia Federal...
Política
Redação
O parlamentar argumenta que o pregão eletrônico tem mais segurança, pois os nomes dos concorrentes não são revelados até o encerramento da sessão pública...
Esporte
Redação
Integrantes do GTI, debaterão a melhor forma de realização do evento, que segue com os objetivos de capacitar atletas e técnicos indígenas, melhorar as estruturas das escolas indígenas, das instalações dos postos de saúde e das vias de circulação entre as aldeias, além de melhorar e adquirir equipamentos esportivos...
Estado
Redação
Preço maior ao que está anunciado na gôndola, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Caso a percepção da diferença de preço ocorra após a finalização da compra, procure o supermercado para que o valor pago a maior seja estornado...
Polícia
Redação
A operação denominada Cascavel teve participação do COE – PM, GOTE-PC e do grupo de escolta de agentes penitenciários...
Estado
Redação
Os conselheiros pretendem promover um ciclo de palestras a diversos segmentos da sociedade, órgãos governamentais e não governamentais, além de blitzes e manifestações pacíficas de informação e orientação...
Estado
Redação
Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...
Geral
Redação
O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...
Geral
Redação
Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...
Política
Redação
O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...
Geral
Redação
Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...
Geral
Redação
O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos ...
Geral
Redação
Carlos Gaguim pediu apoio ao ministro na indicação de um representante do Tocantins, para ocupar umas das três vagas disponíveis para o cargo de ministro do STJ ...
Geral
Redação
Para a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila é muito importante que a comunidade participe da Semana da Conciliação, uma vez que se trata de uma forma rápida de resolver as questões jurídicas ...
Campo
Redação
A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, decidiu obrigar proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, por meio da qual os fazendeiros terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos até mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público Federal no Pará ...
Geral
Redação
Durante sua visita ao Tocantins, o ministro também conhecerá projeto para transmissão de cursos do ensino fundamental e médio, por meio do ensino telepresencial, a presídios tocantinenses. O projeto tem como parceiro o Sistema Educacional Eadcon ...
Estado
Redação
O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente em uma sala no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através de ligações telefônicas para o 0800-6444334, carta, fax ou ainda, por formulário eletrônico via Internet ...
Geral
Redação
A Justiça Federal da Seção Judiciária do Tocantins concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar suspendendo os efeitos do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, Ministério da Educação (MEC) e Fundação Unitins no último dia 29 de abril ...
Geral
Redação
O Juizado Especial possui cerca de 7.000 (sete mil) processos em andamento. Segundo informações do Diretor de Secretaria da 3ª Vara, Wandelmir Rodrigues de Oliveira, estão em pauta, para serem julgados, mais de 1.700 (mil e setecentos) processos ...
Estado
Redação
Se o julgamento for favorável ao SISEPE-TO cerca de 5.283 servidores públicos serão beneficiados, gerando um acréscimo de 1,5 milhão na folha de pagamento do Estado. A ação também pede o pagamento retroativo do aumento revogado que pode chegar a cerca de 24 milhões ...
Estado
Redação
O deputado Raimundo Moreira lembrou que a decisão da Justiça não encerra o caso e disse que a investigação continua. Segundo ele é fato que há muitas denúncias de irregularidades, e a Unitins vem sendo desmoralizada por falta de gestão ...
Estado
Redação
A informação é do “Justiça em Números”, um panorama global da Justiça que entre outras informações, traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz ...
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