Tag: José de Moura Filho (107 matérias)
Política
Redação
O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...
Palmas
Maria José Cotrim
O juiz foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Marcos Vilas Boas, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...
Estado
Redação
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Tocantins ...
Estado
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) empossa na próxima sexta-feira 1º de fevereiro sua nova diretoria para o Biênio 2013/2015, eleita em seis de dezembro de 2012 ...
Estado
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, durante sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (13/12), elegeu, por unanimidade, a desembargadora Ângela Prudente como presidente ...
Política
Redação
A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...
Estado
Redação
O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...
Política
Redação
Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...
Política
Redação
Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...
Política
Redação
De acordo com Artigo 5º do Código Eleitoral, não é permitido à candidatura de pessoas analfabetas: “CF/88, art. 14, § 1o, II, a: alistamento e voto facultativos aos analfabetos” ...
Estado
Redação
Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...
Estado
Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...
Política
Redação
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...
Palmas
Redação
O presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), que homenageou o professor Danilo, considerou o momento ímpar para o Legislativo palmense que tem, entre suas atribuições, o poder de reconhecer a contribuição de diversas pessoas para a Cidade e para o Estado...
Palmas
Redação
As honrarias atendem as solicitações do vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) e da ex-vereadora Marisa Sales. O evento acontece a partir das 10h no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca...
Política
Redação
A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...
Política
Redação
Segundo o governador em sua propaganda partidária regular, levada ao ar no dia 29 de fevereiro de 2012 o PSOL fez veicular informações inverídicas, citações difamatórias, injuriosas e caluniosas, que teriam como objetivo denegrir e ridicularizar sua pessoa, com ofensas e palavras inverídicas...
Política
Redação
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...
Estado
Redação
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Política
Redação
O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...
Política
Redação
O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...
Política
Philipe Bastos
O TJ se posicionou no sentido de considerar que a 2ª Câmara Cível não possui a competência necessária para julgar os atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa....
Palmas
Redação
No despacho, ao analisar os documentos apresentados pela Prefeitura de Palmas, o desembargador entendeu que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação para a Prefeitura, bem como, que a manutenção da suspensão do aumento não acarretará a inviabilidade do serviço público...
Estado
Philipe Bastos
Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...
Estado
Redação
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Política
Redação
Em sessão no dia 28 de junho, o Pleno do TRE-TO aprovou a Resolução nº 229, que altera o Regimento Interno da Corte. Com a nova redação, o Tribunal passa a ter o cargo de vice-corregedor. O vice-presidente deixa de ser o corregedor e assume as funções inerentes ao cargo ...
Política
Redação
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) voltam a se reunir nesta quarta-feira, 29, em duas sessões, nas quais, além do julgamento de prestações de contas partidárias, também deve ser realizada a despedida de três de seus membros ...
Estado
Redação
Em seu pronunciamento, o vice-governador, João Oliveira, destacou a importância de combater a corrupção eleitoral frisando ainda o papel fundamental da Justiça Eleitoral em punir crimes como a compra de voto. “Combater a corrupção é um desejo do Governo e de toda a sociedade”, disse João Oliveira ...
Estado
Redação
Em seu discurso, o Desembargador Moura Filho destacou que os fóruns, por sua natureza, destinam-se ao abrigo da prestação jurisdicional, missão constitucional do Poder Judiciário. “Esta é a Casa do Povo, destinada a todos aqueles que buscam a solução dos seus conflitos de interesses”, disse...
Estado
Redação
Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
