Tag: Improbidade Administrativa (228 matérias)
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...
Meio Jurídico
Flávio Herculano/MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...
Meio Jurídico
Redação
O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...
Estado
Denise Soares/MPTO
Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...
Meio Jurídico
Denise Soares/MPTO
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
Política
Redação
A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Política
Redação
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...
Política
Redação
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
Política
Adenauer Cunha
No mês de setembro a justiça condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos...
Estado
Redação
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, notícia de suposta prática de...
Estado
Redação
Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...
Política
Adenauer Cunha
Para defesa, sentença não culmina em pena de inelegibilidade...
Estado
Redação
Em fevereiro de 2014, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vinculada ao...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...
Meio Jurídico
Redação
Ministério Público do Tocantins deu entrada no processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa...
Polícia
Redação
O ex-prefeito alegou em sua defesa que não possuía conhecimento, e que a falha foi originada pelo setor financeiro...
Estado
Redação
Ação pede a anulação dos atos de nomeação e também que os servidores sejam condenados ao ressarcimento do dano causado...
Meio Jurídico
Redação
Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
Estado
Redação
O Ministério Público obteve a condenação do ex-prefeito ao pagamento de multa civil em três vezes o...
Polícia
Denise Soares/MPE
Na decisão, o juiz Luaton Bezerra destaca que durante o trâmite da ação, ajuizada em...
Meio Jurídico
Denise Soares/MPE
O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...
Estado
Redação
Também foi condenada pela prática de improbidade administrativa a redatora da revista, Roselck Azevedo Barros...
Política
Redação
Segundo a ação, no último ano, houve uma alteração no regimento da Câmara Municipal que...
Política
Redação
O ex-prefeito disse que, apesar dos danos causados com a acusação, ele esperava pela absolvição na justiça...
Meio Jurídico
Redação
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...
Estado
Redação
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de...
Meio Jurídico
Redação
Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...
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