Tag: Improbidade Administrativa (228 matérias)
Política
Redação
O magistrado considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), baseada na apuração do...
Estado
Denise Soares/MPE
Em Palmeiras do Tocantins, a investigação refere-se ao acúmulo ilegal de cargo público pelo secretário de Comunicação...
Meio Jurídico
Redação
O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...
Estado
Denise Soares/MPE
Os recursos deveriam ter sido transferidos ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de...
Meio Jurídico
Redação
O ex-prefeito, que esteve à frente da Prefeitura de Sandolândia entre os anos de 2005 e 2012, foi processado...
Estado
Flávio Herculano/MPE
Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...
Polícia
Denise Soares/MPE
O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...
Estado
Redação
Na análise do promotor de Justiça, a prática do Município configurou contratação direta do serviço de mecânica, desviando-se o...
Estado
Redação
O não adequação do abastecimento de água às normas técnicas pode configurar ato de improbidade administrativa...
Estado
Flávio Herculano/MPE
Para garantir o ressarcimento do dano ao erário em caso de condenação, o MPE requereu a concessão de...
Estado
Redação
Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...
Estado
Redação
O promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira, autor da Ação, relata que instaurou inquérito civil após denúncias por...
Polícia
Flávio Herculano/MPE
A prática irregular ocorreu entre os anos de 2005 e 2010, causando prejuízo ao erário na ordem de R$ 143.603,85...
Política
Adenauer Cunha
Segundo um levantamento feito pelo próprio jornal, Gaguim responde sozinho a 153 processos...
Política
Redação
A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Itacajá, Rinaldo Soares Castro, por atos de...
Estado
Redação
Pela prática irregular, o gestor está sujeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de ...
Política
Adenauer Cunha
O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...
Estado
Redação
José Gomes foi prefeito de Cariri do Tocantins entre os anos de 2013 e 2016...
Política
Redação
De acordo com a Câmara de Vereadores do Município, em abril 2016 a casa encaminhou requerimento com...
Estado
Adenauer Cunha
Segundo OAB, advogados teriam garantido acréscimo de arrecadação e não prejuízos à prefeitura...
Estado
Adenauer Cunha
Conforme consta nos autos, a prefeitura municipal teria direito a receber R$ 200 milhões do repasse do ICMS proveniente...
Estado
Redação
O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...
Política
Redação
Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...
Estado
Redação
O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...
Polícia
Redação
A Justiça condenou, nesta quinta-feira (05/07), o ex-prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva...
Estado
Redação
Segundo o promotor de justiça Cristian Monteiro, outras 23 ações foram ajuizadas só no...
Estado
Redação
Conforme consta na ação que foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o...
Estado
Redação
A decisão é do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins, que destacou na...
Estado
Redação
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
Estado
Redação
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...
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