Tag: ICMS (286 matérias)

Estado 12/01/2018 09h17 Redação

Kátia Abreu diz que a não prorrogação da isenção de ICMS do pescado prejudica o desenvolvimento econômico do Tocantins

O pescado de água doce passa a ser comercializado dentro do estado com a alíquota de...

Economia 03/01/2018 18h07 Redação

Declaração do Rebanho deve ser entregue até 31 de janeiro; omissão gera penalidades e restrições ao produtor

A declaração é anual, obrigatória, deve ser realizada somente pela internet e sua omissão gera penalidades...

Economia 11/12/2017 10h09 Redação

Aciara, Fecomércio e Faciet solicitarão ao Governo do TO manutenção de desconto na complementação de alíquota do ICMS

As entidades entregarão ao governador e ao secretário um documento oficial apresentando as razões pela qual o desconto de 75% precisa ser...

Economia 11/12/2017 09h42 Redação

Fieto apoia Sindicarnes e diz que medida aprovada pela Assembleia compromete geração de emprego e renda no Tocantins

Como representante do segmento industrial, a Fieto endossa a necessidade de uma ação corretiva aos efeitos negativos desta medida, tais...

Economia 23/11/2017 12h49 Redação

Arrecadação de ICMS deve bater recorde no Tocantins em novembro

A arrecadação da receita estadual está ascendente desde o mês de agosto e a perspectiva é de melhora na economia...

Desembargador Marco Antony Villas Boas foi o relator do processo

Meio Jurídico 04/10/2017 10h00 Redação

Confirmada decisão que impede a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica

Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto da desembargadora Ângela Prudente e do desembargador Ronaldo Eurípedes , o ...

Política 22/09/2017 19h48 Redação

Assembleia aprova e deputada Valderez comemora redução da alíquota do boi

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS...

Política 25/08/2017 07h53 Redação

Deputado concorda com redução de ICMS do boi vivo, mas cobra redução no preço da carne e medidas compensatórias do Governo

A preocupação do deputado se baseou na perda de receitas que o Tocantins pode ter com essa redução ...

Medida visa fortalecer a atividade pecuária no momento de crise do setor

Campo 10/08/2017 12h14 Redação

Governo do Estado envia à AL projeto que baixa ICMS para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo

Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...

Política 08/08/2017 19h48 Redação

Senador Vicentinho Alves vota favorável ao projeto de redução do ICMS sobre combustível de aviação

No caso do Tocantins, os representantes das empresas aéreas garantiram que, com a aprovação do projeto, serão oferecidos mais dois voos diários...

Advogado Gedeon Pitaluga explica que o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins se aplica a empresários de qualquer ramo

Estado 29/06/2017 12h02 Patrícia Saturno

Fecomércio orienta empresários sobre direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

A Federação informa que, para ter acesso a esse benefício, os filiados devem assinar um termo de adesão à ação do seu respectivo ...

O feijão caupi, segundo a Faet, é um exemplo da cobrança exorbitante de ICMS

Estado 27/06/2017 17h16 Redação

Faet critica pauta fiscal do ICMS que penaliza o produtor rural; Governo diz que se baseia em pesquisas de mercado

A Faet afirma que o Governo do Estado continua aplicando a pauta de ICMS acima do valor de mercado ...

Economia 16/06/2017 10h02 Redação

Secretaria da Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios para 2018

A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...

Isenção também vai beneficiar os informais

Política 31/05/2017 15h34 Redação

Deputados derrubam veto do Executivo a isenção no comércio de carnes

Os deputados aprovaram também a reedição da medida provisória que dispõe sobre o ...

Economia 27/05/2017 13h23 Redação

Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz

A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...

Política 26/04/2017 19h27 Redação

Carlesse quer manutenção da isenção de ICMS para exportação de grãos do Estado

Mauro Carlesse quer que o governo mantenha a isenção do ICMS de grãos produzidos no Tocantins...

Economia 29/03/2017 11h01 Gilberto Bento Junior

Decisão do STF pode aquecer o caixa de empresas; saiba como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

A decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral...

Política 07/02/2017 17h47 Redação

Wanderlei Barbosa propõe isenção de ICMS para equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos

Dentre os projetos de lei apresentados pelo parlamentar, um sugere isenção ICMS incidente na compra de equipamentos voltados à acessibilidade de deficientes físicos, mentais e ...

Estado 26/10/2016 12h21 Redação

Justiça determina que o Estado suspenda a cobrança de ICMS sobre tarifa na conta de energia elétrica

Na referida decisão, o magistrado determinou que o Estado passe a cumprir a ordem a partir de 01/01/2017, para que tenha tempo razoável de reorganizar-se financeiramente...

Saúde 06/09/2016 09h21 Redação

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados incluindo o Tocantins, aponta levantamento

A alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...

Estado 04/08/2016 08h00 Redação

MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de energia elétrica no Tocantins; Energisa informa repasse ao Estado

Segundo a Promotora de Justiça, o repasse do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor...

Economia 26/07/2016 15h05 Redação

Com R$ 212,2 milhões em junho, governo tem maior arrecadação de ICMS da história do Tocantins, segundo a Fesserto

De acordo com a Federação, com o montante de ICMS de junho de 2016, pela primeira vez o Estado conseguiu arrecadar mais de R$ 200 milhões com o tributo em um único mês...

Economia 22/06/2016 15h41 Redação

Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa; débitos totalizam R$ 128 milhões

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

Política 12/05/2016 14h51 Redação

Aprovada redução do ICMS para produtores de feijão no Tocantins

Também devem ser contemplados os contribuintes que comercializam cebola, batata e pescado de água doce...

Política 29/04/2016 09h28 Redação

Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...

Economia 18/02/2016 11h57 Redação

Notas fiscais só poderão ser emitidas com cadastro de novo código nas mercadorias

A partir do dia 1º de abril, os empresários brasileiros terão um trabalho a mais para conseguirem emitir as notas fiscais...

Economia 18/02/2016 11h56 Redação

Contribuintes têm menos de 12 dias para entrega do documento de informações fiscais

Faltando menos de 12 dias para último dia de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), apenas 875, dos 7.479 contribuintes do Estado declararam as informações ...

Política 15/02/2016 21h15 Redação

Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016

No discurso de abertura do ano legislativo, foram defendidas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ICMS e do Simples Nacional...

Política 11/02/2016 14h05 Redação

Senador Ataídes critica "assalto" sobre preço de combustíveis na capital e pede união por ADIs contra pacotaço

o senador Ataídes Oliveira reagiu com indignação na manhã desta quinta-feira, 11, a mais um reajuste do preço da gasolina, álcool e óleo diesel em Palmas/TO...

Economia 06/02/2016 09h27 Redação

Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM

Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

Próxima Página