Tag: ICMS (286 matérias)
Política
Redação
O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a...
Política
Redação
De acordo com a parlamentar a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e...
Economia
Redação
A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a...
Economia
Redação
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...
Estado
Redação
Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de...
Campo
Redação
Alegando perdas, Associação de Criadores de Nelore do Tocantins propõe adequação no ICMS da pecuária
A Associação de Criadores de Nelore do Tocantins (ACNT), enviou ofício ao secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura...
Estado
Redação
Até o momento, o benefício era assegurado através da medida provisória publicada em dezembro de 2021...
Economia
Wellton Máximo/Agência Brasil
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de...
Política
Redação
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os projetos, apresentou novos substitutivos antes da...
Economia
Redação
O Sistema Fecomércio Tocantins comemora a manutenção do desconto de 75% no diferencial de...
Estado
Redação
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na manhã desta...
Economia
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação,...
Estado
Laiane Vilanova/Secom
A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...
Economia
Paulo Ucelli/AI
Uma situação inusitada está ocorrendo na cobrança do Difal ICMS, ou Diferencial de Alíquota do...
Estado
Redação
O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...
Política
Redação
O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...
Economia
Redação
Cumprindo agenda em Palmas, o presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni,...
Economia
Redação
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília...
Economia
Redação
Seis integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO)...
Política
Redação
O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...
Economia
Redação
Caso o pedido seja acolhido pela atual gestão estadual, o Tocantins passará a ser o ...
Política
Redação
A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...
Economia
Redação
Os contribuintes que possuem débitos tributários em atraso agora terão a oportunidade...
Política
Redação
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...
Economia
Vladimir Platonow/Agência Brasil
Custos que incluem impostos e margem de lucro das empresas são responsáveis 66% do preço da gasolina
A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina que chega...
Política
Redação
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do...
Economia
Nayara Pires
O ICMS permeia as atividades econômicas de cada ente, tanto por uma alíquota modal, ou ...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...
Economia
Redação
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações...
Polícia
Redação
Três empresas de fachada, sendo duas de Porto Nacional e uma de Palmas foram alvos...
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