Tag: ICMS (286 matérias)

Estado 05/05/2021 08h49 Redação

Governo isenta ICMS de medicamento indicado para tratamento de AME e dinamiza operações comerciais via ferrovias

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253,...

Estado 04/05/2021 17h43 Redação

Governo prorroga isenção e redução de ICMS para produtos e equipamentos abrangendo vários segmentos

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...

Política 29/04/2021 08h37 Redação

Aprovada na AL-TO prorrogação de benefícios fiscais para microempresas

Foram aprovadas na sessão dessa quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando...

Estado 17/03/2021 21h43 Redação

Governador decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal

Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...

O presidente da FAET, Paulo Carneiro, enfatizou a importância da prorrogação da vigência dos convênios

Estado 25/02/2021 17h13 Redação

CNA e Faet solicitam prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...

O governador Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida Provisória

Estado 30/12/2020 16h42 Redação

Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...

Companhia aérea começa a operar voo de Palmas a Salvador (BA) a partir de sexta-feira

Estado 17/12/2020 14h57 Redação

Gol Linhas Aéreas vai operar voo direto entre Palmas e Salvador

Esta será a primeira ligação direta entre as duas capitais, apesar de os estados serem vizinhos...

Estado 15/12/2020 07h59 Redação

Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde dessa...

De acordo com o secretário de indústria e comércio, Tom Lyra, acredita que a solicitação é pertinente

Estado 27/11/2020 15h13 Redação

Fecomércio pede prorrogação de benefício e reforça pedido ao Secretário Tom Lyra

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade...

Estado 16/09/2020 21h45 Redação

Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para EPIs doados para a Justiça Eleitoral

Osires Damaso esteve reunido com Mauro Carlesse e Sandro Henrique, para tratar da isenção de ICMS para hortifruti

Política 30/06/2020 12h03 Redação

Osires Damaso solicita a governador isenção de ICMS para hortifruti

O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nessa segunda-feira, 29, esteve reunido...

Tom Lyra é secretário de Indústria e Comércio do Tocantins

Economia 08/05/2020 11h25 Adenauer Cunha

497 empresas instaladas no Tocantins contam com benefícios fiscais oferecidos pelo governo

As empresas também são beneficiadas com crédito fiscal presumido de 75% sobre o valor do...

Estado 04/05/2020 15h45 Redação

Retroescavadeira avaliada em R$ 350 mil é apreendida por auditores fiscais em Talismã

Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a ...

Estado 16/04/2020 12h36 Redação

Prefeitos aguardam aprovação do Senado e sanção presidencial do projeto que compensa queda de ICMS e ISS

Prefeitos do Tocantins não querem perdas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a...

Estado 02/04/2020 19h32 Redação

Governador Carlesse prorroga por 90 dias recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas do Estado

Medida beneficia 95% das empresas sediadas do Tocantins e visa à manutenção dos...

Economia 27/03/2020 21h35 Redação

Faciet pede ao Governo do Estado suspensão de impostos durante a pandemia

Fabiano do Vale, protocolou documento em que solicita, ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a suspensão de...

Política 19/02/2020 14h57 Redação

Projeto de Luana isenta de ICMS compra de armas de fogo; economia será de 27%

O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...

Política 12/02/2020 12h40 Redação

CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

Estado 10/02/2020 19h34 Redação

Governador Carlesse afirma que tem interesse em discutir redução do ICMS do combustível

Atualmente o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, de 35% a 40% do...

Conforme o PL, o novo cálculo deve resultar em uma carga tributária não inferior a 2% sobre o milho exportado para fora do Tocantins

Estado 30/01/2020 20h10 Redação

Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

Estado 28/01/2020 15h32 Redação

Governador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...

Estado 21/01/2020 16h17 Redação

Governador Mauro Carlesse recebe empresários para discutir incentivos para as microempresas

Governador encaminhou a demanda aos seus auxiliares e destacou que...

Economia 15/01/2020 18h57 Redação

Fecomércio reúne-se com entidades e pedem extinção do diferencial de alíquota do ICMS para pequenas empresas do Estado

Ao final do encontro foi acordado que seria enviado um ofício clamando ao Governo a extinção deste tributo...

Política 30/12/2019 14h38 Redação

Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras

A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

Estado 11/12/2019 09h03 Redação

Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária

A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...

Geral 20/11/2019 12h23 Redação

Mutirão vai atender pessoas com deficiência que queiram comprar carro com isenção de impostos

A isenção de impostos é concedida para as pessoas que fizerem uma...

Economia 18/11/2019 18h09 Redação

Aciara volta a cobrar a extinção da complementação de alíquota do ICMS

No Tocantins, mais de 93 mil empresas são optantes do Simples Nacional...

Estado 10/10/2019 19h49 Redação

Governo e representantes dos frigoríficos vão preparar documento sobre legislação para o setor de carnes

Documento será discutido por uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos...

Política 01/10/2019 21h38 Redação

Campelo pedirá à Defensoria que ingresse com ação para suspensão de ICMS na conta de energia elétrica

Segundo o vereador, diversos tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos...

Política 06/08/2019 17h23 Redação

Para a senadora Kátia Abreu, Tocantins será um dos cinco maiores produtores de peixe do País

Kátia comemorou a conquista e parabenizou os deputados estaduais que aprovaram a lei e o governo por sancionar...

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“Desenhar é o meu jeito de expressar e entender o mundo”, diz autora do livro Cheiro de Vó, que será lançado em Palmas

Projeto do Tocantins é selecionado na chamada Petrobras Cultural - Múltiplas Expressões

‘Mato Seco em Chamas’ foi exibido em 36 festivais de cinema pelo mundo.

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Nômades Digitais: Como aderir ao estilo de vida sem se preocupar com as legislações de permanência dos locais de destino

Os escorregamentos de encostas no litoral norte de São Paulo

Atividade Parlamentar

Deputado Antonio Andrade discute com bancada do Tocantins a destinação de emendas aos municípios

Parlamentares apresentam a líderes sindicais minuta com propostas para aposentadoria

Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social

campo

Adapec e município de Itapiratins assinam termo de cooperação técnica para implantação de unidade

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Governador destaca qualidade do Tocantinópolis como representante do Estado na Copa do Brasil

Porto define confrontos para as Quartas de Finais do Campeonato Viva o Futebol

Meio Jurídico

Justiça suspende cobrança de taxa para conservação de rodovias no Tocantins

LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas

Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

Patrocinado

Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto

Assecad disponibiliza de auxílio funeral gratuitamente para associados e dependentes legais

Polícia

Mortes violentas no Tocantins tiveram aumento de quase 30% nos dois primeiros meses do ano

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Sociedade em Foco

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