Tag: ICMS (286 matérias)
Política
Redação
De acordo com o documento, o apoio se deve ao candidato estar comprometido com as solicitações dos motociclistas em cumprimento da Lei 12.009/09 Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que regulamenta os profissionais em todo o Brasil...
Estado
Redação
Conforme o portal de informações da Receita Federal, com atualizações do último dia primeiro de setembro, já chega a 7.739 o número de inscritos no Tocantins...
Política
Redação
Gaguim também respondeu sobre o concurso do Quadro Geral. “Essa é uma questão da Justiça e eu tenho que ter essa responsabilidade, mas após as eleições vamos realizar mais concursos, nossa meta é ter 70% de concursados e 30% de comissionados”, disse Gaguim...
Política
Redação
Em seu discurso, Siqueira falou das obras que beneficiaram a população da região durante seus mandatos, como usinas hidrelétricas, rodovias, entre outras...
Política
Redação
A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília ...
Economia
Redação
Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...
Política
Redação
Segundo a parlamentar, a proposta tem por objetivo reconhecer publicamente as empresas geradoras de empregos e que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado ...
Geral
Redação
De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...
Economia
Redação
O projeto sobre a mudança de alíquota do ICMS para operações interestaduais com gado gordo, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...
Estado
Redação
A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...
Ciência & Tecnologia
Redação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - aprovou no último dia 5 em sua 132ª reunião realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Convênio ICMS 155 - que autoriza os Estados de Mato Grosso e do Tocantins a concederem isenção do imposto, nas importações de equipamentos de informática e de comunicação ...
Estado
Redação
Os governadores deverão assinar uma carta de manifestação em favor da Reforma Tributária, que será distribuída no Congresso. Na próxima segunda-feira deve acontecer também uma reunião de todos os secretários de Fazenda com o governo federal no Ministério da Fazenda ...
Veículos
Redação
O reajuste defendido pelos estados, dentre eles os do Nordeste, onde o assunto já foi debatido e é consenso, eleva a alíquota do imposto de 12% para 17% ...
Campo
redação
O superintendente da Faet - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Paulo Sérgio da Rocha, elogiou a iniciativa ...
Política
redação
Os primeiros projetos de leis estaduais de 2008 foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 19. Dois deles, de autoria do Executivo, sendo um que trata da redução da alíquota de ICMS ...
Economia
Redação
O fato de o portador de necessidade especial não ter condições de dirigir não lhe...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
