Tag: Fabrício Brito (25 matérias)

Estado 21/10/2022 15h29 Redação

Visitas presenciais serão retomadas no sistema penitenciário do Tocantins

A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...

Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação

Defensoria Pública amplia para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da Instituição

O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...

A meta para o dia é realizar 100 atendimentos na unidade

Polícia 28/08/2019 13h47 Redação

Cidadania e Justiça e Defensoria Pública executam ação de cidadania e direitos na CPP de Palmas

A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...

Palmas 29/03/2019 16h37 Redação

Defensoria notifica BRK após moradores da quadra T-30 no Jardim Taquari denunciarem escassez de água

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...

Polícia 08/02/2019 16h59 Redação

Presos do Pavilhão A e B da CPP de Palmas também estão com doença de pele, constata Defensoria Pública

Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...

Polícia 05/02/2019 13h03 Redação

Defensoria Pública constata presos com doenças de pele na Casa de Prisão Provisória de Palmas

Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...

Polícia 21/11/2018 12h06 Redação

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

Equipe atendeu cerca 700 presos recolhidos nos pavilhões A e B da unidade prisional...

Estado 15/08/2018 11h51 Redação

Em mutirão da Defensoria Pública, presos denunciam atendimento precário em saúde na Casa de Prisão Provisória de Palmas

O defensor público Arthur Pádua elaborou relatório dos atendimentos, que será...

Estado 25/05/2018 11h31 Redação

Detento cadeirante está na Casa de Prisão Provisória de Palmas sem condições de acessibilidade

Em virtude da deficiência física, ele necessitaria de um atendimento especializado, como sessões de fisioterapia ou ortopedia, o que...

Detentos do Pavilhão A da CPP de Palmas foram atendidos pela equipe da Defensoria

Estado 17/05/2018 11h40 Redação

Casa de Prisão Provisória de Palmas recebe mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública

Dentre as principais demandas, o cálculo penal e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Além disso, o...

Estado 06/04/2018 13h20 Redação

Superlotação acima de 280% e escassez de água são identificadas pela DPE-TO na CPP de Palmas

O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...

Polícia 27/03/2018 07h01 Redação

Defensoria solicita informações sobre morte de detento na CPP de Palmas

O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

Detento mostra marca na perna relatando que a mesma foi causada por agressão na CPP de Palmas

Estado 08/03/2018 16h36 Redação

Em greve de fome, detentos relatam agressões na CPP de Palmas, segundo a Defensoria Pública

Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPP...

Estado 10/01/2018 16h51 Redação

Prefeitura de Palmas atende DPE e retira Limite de Idade em Processo Seletivo para Professores

O prazo de inscrição ao processo seletivo terminaria no último dia 6, mas foi prorrogado para até esta quinta-feira...

Estado 11/10/2017 18h31 Redação

Defensoria Pública acompanha reintegração de posse no Pântano do Papagaio

Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...

Estado 26/01/2017 10h31 Redação

Defensoria entra com Ação Civil Pública para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no Tocantins

O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...

Estado 25/11/2016 09h32 Redação

Seminário discute acesso à justiça sob novas perspectivas do Direito

Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...

Economia 30/08/2016 09h27 Redação

Procon vai criar atendimento especializado a superendividados

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...

Política 10/08/2016 08h52 Redação

Deputados aprovam PLP 257/16 sem texto que diminuiria estruturas das Defensorias Públicas

Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...

Saúde 13/06/2016 14h41 Redação

Nudecon orienta beneficiários de planos de saúde sobre exames para detectar o vírus zika

Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos...

Economia 11/09/2015 19h00 Redação

Parceria entre Procon e Defensoria visa facilitar resolução de ação envolvendo consumidor carente

Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...

Economia 31/08/2015 16h17 Redação

Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços

As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...

Estado 28/05/2015 17h35 Redação

Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

Estado 18/04/2015 15h45 Redação

Núcleo de Defesa do Consumidor do Tocantins participa da 11ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor em Brasília

O objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015...

Campo 10/06/2011 17h55 Redação

A pedido da Defensoria, Justiça assegura direito de meia entrada à estudantes na Expoara

De acordo com o defensor público Fabrício Brito, os estudantes-consumidores, sabendo do respaldo legal que lhes assegura o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, dirigiram-se à bilheteria com a expectativa legítima de poderem usufruir do direito que lhes confere a legislação...