Tag: Fábio da Fonseca Lopes (6 matérias)
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Redação
Segundo Fábio da Fonseca, a falta de efetividade no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto tem gerado uma sensação de impunidade...
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Conforme apurado pela Promotoria, o denunciado e a vítima, moradores da cidade de Paraíso, mantiveram união estável por período aproximado de 19 anos e tiveram três filhos ...
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Segundo dados do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de GLP do Tocantins (Sirtragás), existem, hoje, cerca de 700 pontos de venda do produto. Desses, apenas 326 operam em conformidade com a lei, ou seja 53% funcionam ilegalmente...
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A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...
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Inoperância de todos os auxílios luminosos do Aeroporto da cidade (rádio farol, luzes de borda de pista, luzes da cabeceira e luzes de borda de pista de táxi), além de várias trincas com desagregação...
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O Ministério Público do Estado do Tocantins tomou conhecimento por meio de informação feita pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE/ITPAC), Deyksan da Luz Pereira, que vários estabelecimentos empresariais de Araguaina não estão cumprindo a Lei Estadual nº. 934/97 ...
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