Tag: Diário Oficial do Estado (805 matérias)

Economia 28/05/2020 16h31 Redação

Mercados do Tocantins devem fornecer instrumentos de verificação de rótulos dos produtos

A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...

Estado 27/05/2020 18h20 Redação

Sancionada Lei que proíbe contratação e nomeação em cargos públicos de condenados por crimes sexuais

De acordo com a lei, a decisão perdura desde a condenação com decisão transitada em julgado até o ...

Estado 22/05/2020 19h04 Redação

Carlesse sanciona lei que institui Fundo Rotativo e permite trabalho de detentos no Tocantins

O trabalho interno e externo terá remuneração bruta equivalente a, no mínimo...

Política 21/05/2020 19h03 Redação

Após solicitação de Júnior Geo, lei para micro e pequenos empreendedores entra em vigor

O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à...

Estado 18/05/2020 21h59 Vania Machado/Secom

Carlesse sanciona lei que institui fundo de fomento à economia para minimizar impactos da covid-19

Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e...

Estado 16/05/2020 17h28 Vania Machado/Secom

Governador Carlesse determina que mais duas cidades tenham suspensão total de atividades não essenciais

Os dois municípios foram incluídos após alinhamento com as prefeituras locais...

Secretário estadual da Saúde, Edgar Tolline

Estado 15/05/2020 20h33 Vania Machado/Secom

Governo do Tocantins requisita administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada

A medida publicada no Diário Oficial do Estado por meio de Portaria tem validade enquanto houver...

Estado 15/05/2020 20h16 Jarbas Coutinho/Secom

Governador decreta suspensão total de atividades em 33 municípios; população pode circular para serviços essenciais

A partir da publicação do decreto fica proibida a circulação de pessoas nos respectivos municípios...

Analista de sistema da Jucetins, Helivan Lopes, explicou que o certificado digital pode ser usado para autenticar e reconhecer assinatura

Economia 11/05/2020 09h14 Redação

Contadores e advogados podem autenticar e reconhecer assinatura de processos na Jucetins com certificado digital

A medida está na Resolução Plenária n° 11, publicada no Diário Oficial do Estado...

Jucetins possibilita mais 90 dias para que empresas que estão há 10 anos sem atividade não sejam inativadas

Economia 30/04/2020 12h47 Redação

Jucetins prorroga prazo do edital de inativação de empresas

A Jucetins está notificando previamente empresários, sociedades empresariais, cooperativas e...

Estado 27/04/2020 23h18 Redação

Governador Carlesse prorroga suspensão das aulas e jornada reduzida dos servidores

Governo do Tocantins também editou decreto com recomendação para o uso de máscaras...

Estado 24/04/2020 15h53 Redação

Certame contratará empresa especializada na instalação de equipamentos para fiscalização nas rodovias

Serão beneficiadas 17 rodovias estaduais que receberão radares do tipo Redutor Eletrônico de ...

Economia 23/04/2020 19h51 Redação

Procon Tocantins prorroga suspensão de audiências de conciliação por 15 dias

Audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas...

Já realizadas nas Delegacias de Polícia do Tocantins, as audiências eletrônicas foram normatizadas pela SSP

Polícia 15/04/2020 11h03 Redação

Segurança Pública usa tecnologia para dar celeridade em audiências da Polícia Civil

Conforme a Normativa, nas unidades policiais que possuam sistemas eletrônicos de gravação será...

Estado 07/04/2020 18h31 Redação

Governador decreta ponto facultativo nos dias 8 e 9 de abril

Tal medida foi tomada levando em consideração o feriado da Semana Santa e a necessidade de...

Mauro Carlesse decretou a formação da Câmara Técnica de Apoio ao Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19

Estado 07/04/2020 10h08 Redação

Governador cria Câmara Técnica para analisar o desdobramento da pandemia da Covid-19 no Tocantins

A câmara será composta por profissionais técnicos especializados, pesquisadores e...

Estado 03/04/2020 14h23 Redação

Governador convida profissionais e estudantes de saúde para atuarem como voluntários durante a pandemia Covid-19

Os interessados em atender o convite do governador devem acessar o site...

Estado 03/04/2020 11h40 Redação

Governador Carlesse estabelece normas para trabalho voluntário e de doação de bens ao Estado

O decreto também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou ...

Carlesse determinou nesta terça-feira que as concessionárias de água e energia do Tocantins suspendam os cortes

Estado 24/03/2020 16h38 Redação

Governador determina que sejam proibidos cortes de água e energia no Tocantins por causa da pandemia

Para embasar a decisão, o governador Mauro Carlesse usou o Decreto n° 6.072, de 21 de março de...

Decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde

Estado 22/03/2020 09h30 Redação

Governador declara estado de calamidade pública no Tocantins em razão da pandemia da Covid-19

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou estado de calamidade pública em razão da...

Estado 19/03/2020 19h18 Redação

Portaria da SSP dispõe sobre o funcionamento de suas unidades e adequações no atendimento ao público

Segundo a SSP, a portaria objetiva produzir efeitos até que sobrevenha a redução do pico de transmissibilidade do...

Aulas nas instituições públicas e privadas de ensino do Tocantins estão suspensas por tempo indeterminado

Educação 18/03/2020 22h50 Redação

Aulas de instituições públicas e privadas no Tocantins suspensas por tempo indeterminado

Na última sexta-feira, 13, o governador havia decretado a suspensão apenas das aulas da Rede Pública Estadual e...

Estado 18/03/2020 19h28 Redação

Carlesse decreta situação de emergência no Tocantins em razão da pandemia do novo Coronavírus

Estado registrou nesta quarta primeiro paciente infectado pelo Covid-19...

Estado 18/03/2020 14h49 Redação

Governador Carlesse decreta ponto facultativo nos órgãos estaduais da Capital

Os órgãos estaduais na Capital param já quinta-feira, 19, em razão do feriado que...

Saúde 18/03/2020 08h31 Redação

Visitas às unidades do Sistema Socioeducativo dos adolescentes estão suspensas

Esta Secretaria ressalta que o Sistema Socioeducativo recebe semanalmente alto fluxo de pessoas...

Para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental

Estado 13/03/2020 17h46 Redação

Governador Mauro Carlesse determina suspensão de aulas no Tocantins em ação preventiva ao novo coronavírus

De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode...

Empregos e Serviços 11/03/2020 14h50 Redação

Governo do Tocantins abre seleção para professores interessados em cursos do antigo Pronatec

As inscrições, que serão realizadas via e-mail, iniciaram nesta quarta-feira...

Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

Cultura 06/03/2020 18h23 Redação

Governo passa à Adetuc responsabilidade pela manutenção e acervo do Palacinho

A missão do Palacinho é abrigar e preservar os documentos, as informações e as peças referentes à primeira sede do...

Máquinas serão utilizadas para melhorar para manutenção de rodovias e estradas vicinais nos 139 municípios

Estado 04/03/2020 13h40 Redação

Governo faz aquisição de máquinas para melhorar infraestrutura viária dos municípios

Os equipamentos serão adquiridos pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e...

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Antonio Tuccilio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

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Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.

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Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

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