Tag: Defensoria Pública Estadual (58 matérias)
Cursos & Concursos
Redação
O concurso será realizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese), da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Estão sendo oferecidas 375 vagas, das quais 295 são de posse imediata e 80 para cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior...
Polícia
Redação
O assistido informou à Defensoria Pública ser constantemente vítima de ofensas e ameaças por parte de sua ex-companheira, que conviveu por apenas um ano, tendo uma filha em comum, da qual detém a guarda de fato...
Cursos & Concursos
Redação
O requerimento pode ser feito até o próximo dia 6 de julho, exclusivamente, via internet, no http://www.copese.uft.edu.br. Após este prazo, a Defensoria Pública terá 15 dias para depositar o dinheiro na conta indicada ou, em caso do candidato não possuir conta bancária...
Cursos & Concursos
Redação
As provas foram consideradas inválidas após a constatação de questões não inéditas; bem como erro na formatação do caderno de prova de nível fundamental para o cargo de Instrumentistas e, ainda, devido à liberação do caderno de provas do período matutino...
Geral
Redação
As pessoas que possuem algum conflito e desejam solucioná-lo de forma extrajudicial devem procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, até o dia 15 de junho, para agendar atendimento no Mutirão...
Estado
Redação
Entre adultos, crianças e idosos, cerca de 400 pessoas participaram da ação, que teve como objetivo levar informações sobre acesso à justiça, cidadania e sobre o papel da Defensoria Pública...
Estado
Redação
Superando as expectativas da Instituição, o Mutirão propiciou a resolução de casos de assistidos que há anos buscavam regularizar pendências e garantir direitos, tendo como exemplo um casal que procurou a Defensoria Pública para, em acordo, formalizar o divórcio...
Estado
Redação
De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...
Estado
Redação
A equipe da Defensoria Pública realizou novo levantamento das atuais condições em que se encontram os moradores, para solicitar ao Município a visita de agentes de saúde no local...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...
Política
Philipe Bastos
No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...
Política
Philipe Bastos
Para ser apreciada pelo plenário da Casa, a matéria precisa ser primeiro encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fato que já aconteceu ...
Política
Philipe Bastos
Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...
Geral
Redação
Segundo a decisão, o Estado deverá promover as adequações do prédio, manutenção do veículo para trabalho da equipe, em até 15 dias, bem como a aquisição de mobiliário...
Geral
Redação
Para o MPE e Defensoria, o chefe do Poder Executivo Estadual tem o dever e plena autonomia para, quando necessário, viabilizar o remanejamento do orçamento...
Estado
Redação
A Defensoria foi informada por uma assistida que o Município adotou a prática de 23 a 31 de julho e que este seria um ato comum nos meses de férias -, julho e dezembro...
Estado
Redação
Segundo reclamações de assistidos da Defensoria Pública, idosos que necessitam de atendimentos prestados relacionados ao cadastramento do Programa “Nossa Oportunidade” não estariam tendo preferência no atendimento...
Estado
Redação
De acordo com a Defensora Pública, a Prefeitura instituiu recesso no âmbito da Administração Pública do dia 23 ao dia 31 de julho de 2011 e com esse decreto...
Estado
Redação
A Defensoria Pública requisita que no prazo de 5 dias a ANS apresente parecer sobre uso adequado e seguro da guia de biópsia em exames de Biópsia de Próstata e solicita a notificação...
Estado
Redação
Nos documentos, a Instituição solicita esclarecimentos acerca das causas de deficiências dos serviços de telefonia móvel no estado do Tocantins, ocorridas no mês de julho deste ano...
Estado
Redação
Até o momento, o valor pago à empresa responsável pela construção é de R$ 7.565,717,01, sendo R$ 7.357.175,46 oriundo das medições pela execução ...
Estado
Redação
A fiscalização ocorreu após inúmeras denúncias e reclamações de consumidores que tiveram suas carteirinhas negadas, o que por fim acabou gerando a lavratura de Auto de infração que poderá incorrer em multa de R$ 200,00 a R$ 3 milhões...
Geral
Redação
Na área de Pedagogia, está sendo ofertada uma vaga e os candidatos devem cursar entre o 3º e o 6º período do Curso. Para as vagas de Direito e Psicologia, os candidatos devem declarar estar matriculado entre o 6º e o 8º período...
Estado
Redação
O processo de mediação de conflitos foi criado para desafogar o Poder Judiciário e permitir que a solução seja realizada de maneira rápida e eficaz...
Estado
Redação
O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...
Estado
Redação
A primeira audiência do processo ocorreu na quarta-feira, 25. A Ação requer que o Estado arque com os custos de todas as despesas correspondentes ao respectivo tratamento...
Geral
Redação
Serão desenvolvidas palestras e oficinas, pelo diretor de Tecnologia da Informação e pelo chefe do Sistema Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado – TJTO, Pedro Vieira e Ângelo Stacciarini, respectivamente...
Geral
Redação
Na última sexta-feira, 18 de junho, Gilberto Gomes Bastos, acusado de matar sua esposa, Solange Barbosa da Silva, em 1997, foi levado a julgamento e condenado pelo Conselho de Sentença...
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