Tag: Defensoria Pública Estadual (58 matérias)
Estado
Redação
Escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira são utilizados por presos da Casa de Prisão...
Estado
Redação
A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...
Estado
Redação
Em virtude da deficiência física, ele necessitaria de um atendimento especializado, como sessões de fisioterapia ou ortopedia, o que...
Economia
Redação
A medida tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Ao Sindiposto foi...
Estado
Redação
Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...
Economia
Redação
Após a apresentação da pesquisa “Endividamento e Inadimplência do Consumidor Tocantinense (PEIC), pela a especialista...
Saúde
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que...
Saúde
Redação
Atualmente existem dezenas de pesquisas científicas sobre a relação das infecções bucais com outras patologias sistêmicas...
Saúde
Redação
Relatos sobre a situação em que se encontra o Hospital Regional de Dianópolis chegaram ao conhecimento da Defensoria Pública...
Estado
Redação
Serão disponibilizados 50 exames gratuitos, onde será necessária a presença do suposto filho, de sua mãe e do suposto pai...
Estado
Redação
Os interessados devem comparecer, das 8h às 17h, na Câmara Municipal, portando documentação pessoal...
Estado
Redação
A paralisação dos serviços, prevista para ocorrer a partir do próximo dia 30 de março, foi comunicada...
Palmas
Redação
Teve início nesta última sexta-feira, 22, as tratativas para a regulamentação das áreas para construção de moradias populares em Palmas ...
Estado
Redação
No encontro os representantes da Celtins, Mauro Inácio dos Santos e Walter Ohofugi apresentaram as estratégias de divulgação...
Estado
Redação
A audiência discutiu a regularização de posseiros da região de Rancharia e da fazenda Sussuarana...
Estado
Redação
O certame foi homologado em 2010 e os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 2.500,00...
Estado
Redação
A Defensoria Pública do Tocantins apresentará proposta ao Conselho Superior da Instituição...
Cursos & Concursos
Redação
No dia 17 de janeiro de 2013, foram nomeados 22 aprovados nos cargos de Analista...
Estado
Redação
Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...
Política
Philipe Bastos
Cayres frisou que terá uma reunião na Seplan ainda nesta tarde para tratar dos índices de orçamentários previstos...
Cursos & Concursos
Redação
Segundo o defensor público, a modalidade de licitação eleita pelo Município foi tomada de preços, o que não é adequada...
Estado
Redação
Consagrando a decisão do colegiado, o governador indicou o primeiro colocado na consulta interna para o cargo...
Cursos & Concursos
Redação
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter bacharelado em direito, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Estado
Redação
De acordo com o defensor público, o casal conviveu por mais de 20 anos juntos e deste relacionamento nasceram os cinco filhos ...
Cursos & Concursos
Redação
Realizado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins – Copese/UFT, as provas serão aplicadas, a partir das 8h para os cargos de nível superior, e das 15h para os cargos de nível médio, nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas...
Estado
Redação
“A intenção desta Audiência Pública é discutir com todos os órgãos competentes para solucionar os problemas desta comunidade de forma extrajudicial, porém o mais importante é ouvir da comunidade o que elas precisam; afinal, tudo o que será feito reflete diretamente na vida deles”, afirmou o coordenador do NAC, defensor público Arthur Marques...
Estado
Redação
O Acordo 001/2012 tem por objetivo a conjugação de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, contemplando ações que visam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades Institucionais...
Estado
Redação
Divórcio, pensão alimentícia, dívidas, indenizações, reconhecimento de paternidade, esses foram alguns dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública que resultaram em 90% dos casos solucionados, tendo o cidadão a garantia de resolver seu problema de modo eficaz...
Geral
Redação
O novo prédio, agora com estrutura própria, abrigará o Núcleo de atendimento jurídico da Defensoria Pública e também a sede administrativa. Sua localização, ao lado do Fórum da Capital, otimizará os trabalhos dos Defensores Públicos, e também do setor administrativo que concentrará a maioria dos serviços no mesmo local...
Estado
Redação
O TAC foi elaborado para evitar demandas judiciais neste sentido. Segundo os órgãos, é crescente o número de usuários de álcool, crack e outras drogas, com dependência química em grau avançado, principalmente os usuários de crack que necessitam de internação como parte do tratamento de recuperação da saúde...
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