Tag: Constituição Federal (63 matérias)
Estado
Redação
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...
Estado
Redação
Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...
Política
Redação
A CMO é a comissão mais importante do Congresso Nacional, sendo a única comissão permanente integrada por deputados e senadores prevista na Constituição Federal ...
Política
Maria José Cotrim
A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, continua dividindo opiniões com relação ao caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) cassado pelo TSE por abuso de poder político ...
Política
Redação
Lázaro requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 479/2005, que dispõe sobre a concessão de estabilidade aos agentes CE combate as endemias da FUNASA, ora empregado público da administração federal ...
Estado
Redação
O sentimento geral manifestado pelos apinajé é de ausência do Estado. Responsável pela denúncia de invasores da terra indígena que retiram madeira, caça e pesca, Oscar Apinajé relatou que sofre ameaças de morte ...
Estado
Redação
As leis atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos locais: Terminal Rodoviário Dr. José Edmar Brito Miranda e Centro de Treinamento Dr. Eurico Miranda. Por essa razão, ainda em março de 2009, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública ...
Estado
Redação
Na abertura do procedimento, o promotor requisitou que a prefeita de Talismã, Míriam Salvador Costa Ribeiro, encaminhe cópia das leis que instituíram os cargos públicos efetivos e comissionados e as quantidades existentes no Poder Executivo Municipal ...
Política
Redação
Sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas. São eles: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) ...
Estado
Redação
Na ação, de autoria do procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi enfatizado que como não há situação de calamidade, a dispensa de licitação para contratações é ilegal...
Saúde
Redação
O objetivo da cartilha é orientar e disponibilizar informações relativas a direitos, deveres e serviços de assistência jurídica às pessoas que vivem com HIV/Aids, profissionais de saúde e população em geral...
Política
Philipe Bastos
O deputado anunciou que está em contato com a ministra Carmen Lúcia (foto), para que o supremo intervenha na administração pública do Tocantins. De acordo com o deputado, o governo tem descumprido ordem do próprio tribunal que determinou a realização do concurso ...
Estado
Redação
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...
Política
Redação
O deputado afirmou que as novas cidades garantem desenvolvimento econômico especialmente para as regiões extensas, cujas administrações têm dificuldades de gestão ...
Política
Redação
De acordo com o relatório apresentado na sessão do TCE, o município cumpriu os limites de educação e saúde, que, de acordo com a Constituição Federal, equivalem a 25% e 15%, respectivamente, das receitas adquiridas por impostos...
Política
Redação
Os valores são pagos mensalmente e antes da execução das despesas, o que descaracteriza o sentido de indenização. A decisão publicada no Boletim Oficial do órgão veio da Segunda Câmara do TCE, quando, em sessão na semana passada, decidiu pela irregularidade da prestação de contas de ordenador do ex-presidente da Câmara de Palmas, Carlos Braga ...
Estado
Redação
O Promotor de Justiça adverte, no entanto, que a construção do centro só será suficiente para atender à demanda real se for mantida em funcionamento também a atual creche, a qual deverá ser reformada e deixada à disposição dos novos alunos, que não serão poucos, se observada a evolução da demanda ao longo dos últimos dois anos...
Política
Redação
A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...
Estado
Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/TO, conseguiu assegurar ao advogado Dr. José Orlando Pereira de Oliveira, sua prerrogativa de recusar-se à depor como testemunha em processo que atuou como advogado ...
Política
Redação
Entre dezenas de convidados, acompanharam o senador João Ribeiro na cerimônia em Brasília, sua esposa Cinthia Ribeiro os seus filhos, João Antonio, Diego e João Ribeiro Júnior, dezenas de prefeitos tocantinenses, secretários de Estado, o primeiro suplente do senador, o empresário Ataídes Oliveira, além de outros amigos e familiares ...
Brasil-Mundo
Redação
Após anos de escravidão e influências europeias sob território tupiniquim, a ausência das populações negras nos palcos decisórios, de debate e de poder na sociedade brasileira se tornou algo natural, defende o pesquisador. “Parte dos próprios negros se acostumaram com sua ausência e naturalizaram a ideia”, afirma...
Política
Philipe Bastos
Se forem colocados em sua totalidade, e somados todas verbas que cada deputado estadual no Tocantins recebe, pode-se chegar a um valor mensal que gira na casa dos R$ 123 mil por cada parlamentar...
Estado
Redação
Atualmente a Casa Abrigo atende integralmente 31 crianças e adolescentes de 0 a 12 anos, em situação de risco pessoal e social, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Constituição Federal...
Estado
Redação
O atendimento deverá ser feito através da rede privada, depois de esgotada a capacidade da oferta dessa assistência por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de previsão orçamentária suficiente, a cargo do Poder Legislativo, sem prejuízo das ações e serviços de saúde legalmente previstas ...
Palmas
Redação
Mas o maior presente quem recebeu foram os convidados, com a apresentação do coral “Raio de Sol”, formado pelas crianças do abrigo, que emocionou os presentes....
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Roberto Freitas, notificou na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Almas a assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs). O primeiro deles determina ao município a realização de concurso público no âmbito do Poder Executivo local, até o dia 17 de junho de 2011, para todos os cargos efetivos, na área administrativa, de saúde e da educação ...
Educação
Redação
No ano passado, a média de anos de estudo da população com mais de 15 anos de idade foi de 7,5. Entre 1992 e 2009, a ampliação anual foi de 0,14 ano de estudo...
Estado
Redação
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) impetrou na última sexta-feira, 05 de novembro, no Tribunal de Justiça do Tocantins, Mandado de Segurança nº. 4745 contra o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...
Geral
Redação
Na recomendação, o Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato ressalta que a poluição sonora causa perturbação do sossego, incômodos e danos à saúde da população, o que deve ser coibido pelo poder público ...
Geral
Redação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.
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