Tag: Conselho Tutelar (120 matérias)
Estado
Redação
A Unidade terá, inicialmente, computador, impressora e aparelho de fax, bem como a disponibilização de um veículo para as atividades institucionais dos conselheiros, material de expediente e acesso à internet banda larga...
Cultura
Redação
No domingo, 06, haverá matinê a partir das 15 horas com animação do DJ Chorão. Em seguida, às 20 horas o palco será animado por DJ Glicose e Ziriguibanda de Colinas. Os baianos da Solta o Breque encerram a segunda noite da folia colinense ...
Política
Redação
O vereador Jozelino Rodrigues (PR) é autor de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado ao prefeito solicitando a reforma do referido prédio. A iniciativa do vereador Jozelino foi apenas mais um pedido que deixou de ser atendimento pelo Poder Executivo...
Estado
Redação
A recomendação foi motivada pelo grande número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no município, seja por não estarem matriculados ou por terem se evadido da escola, conforme apontado pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira...
Saúde
Redação
A fim de resguardar a integridade física e evitar sofrimento ainda maior à assistida, já que se sabe que o feto caso venha a nascer com vida, não resistirá ou, no máximo, algumas horas após o parto, os Defensores Públicos pleitearam o pedido de interrupção da gravidez da menor ...
Política
Redação
O vereador Lafaete Lobo conheceu in loco o que definiu como “risco de vida” pelas condições de trabalho enfrentadas pelos membros do conselho tutelar ...
Polícia
Redação
O fato teria ocorrido na chácara Correntinha. O suposto autor, conhecido por "Raimundo Milhomem da Cunha", de 56 anos, teve mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz da Comarca da 1ª Entrância de Wanderlândia ...
Polícia
Redação
Em Palmas, as denúncias envolvendo idosos, deficientes físicos e homofobia, serão reportadas para o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de Palmas, mantido pela Prefeitura de Palmas através da Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Comudhe) ...
Estado
Redação
Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...
Estado
Redação
De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...
Palmas
Redação
O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, através da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), no Centro Marista de Juventude em Palmas...
Estado
Redação
No pedido, a Promotora de Justiça Clenda Lúcia Siqueira alegou que a liberdade de Dálio comprometia a vida de adolescente de 14 anos, o qual ele obrigava a consumir drogas e praticar ato sexual...
Estado
Redação
O Comad nasce com a difícil missão de mudar o cenário atual de Colinas onde crianças e adolescentes estão tendo acesso ás drogas, principalmente o crack que é consumido em pontos conhecidos da cidade...
Estado
Redação
O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...
Geral
Redação
Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, precisam superar problemas que comprometem a sua atuação nos municípios brasileiros...
Geral
Redação
Em 2008, o indiciado foi preso em flagrante, em uma ação conjunta entre MPE e Conselho Tutelar, por agredir sexualmente seis crianças do município ...
Geral
Redação
Ao todo vinte conselheiros tutelares de Palmas estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, para discutirem os problemas relacionados ao uso de drogas na capital ...
Geral
Redação
Esta é a segunda etapa da seleção dos 20 Conselheiros titulares, e dos 20 suplentes que atuarão na gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas até 2012 ...
Geral
Redação
O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...
Geral
Redação
Ele pede mais comprometimento com as crianças que já sofreram algum tipo de violência e que necessitam de cuidados e tratamentos especiais. Segundo dados apresentados pelo parlamentar o Conselho Tutelar se encontra em situação precária ...
Geral
Redação
As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, na 304 Sul, Av. LO-05, APM, das 13 às 17 horas ...
Meio Ambiente
Redação
Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...
Geral
Redação
Divina Márcia que é integrante da Comissão Especial de Combate a Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes da capital ainda solicitou mais auxilio às vítimas e suas famílias ...
Geral
Redação
Parlamentares de Palmas participaram nesta sexta-feira, 15, de reunião com os conselheiros tutelares de Palmas, em busca de soluções para as situações vividas pelas crianças e adolescentes ...
Geral
Redação
Durante todo o dia, nesta quarta-feira, 13, cerca de 500 pessoas participarão do 1° Workshop para a Juventude no município de Xambioá (TO). O evento será realizado na Feira Coberta da cidade. A iniciativa é da Votorantim Cimentos em parceria com o Colégio Estadual José Bonifácio ...
Geral
Redação
A eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar será realizada no dia 24 de maio, das 8h às 17 horas, no Colégio Santa Cruz. Serão cinco titulares e cinco suplentes escolhidos pela população ...
Geral
Redação
A eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar será realizada no dia 24 de maio, das 8h às 17 horas, no Colégio Santa Cruz. Serão cinco titulares e cinco suplentes escolhidos pela população ...
Estado
Redação
Durante a semana os candidatos participaram de debates e apresentaram aos eleitores suas propostas. Podem votar nas eleições do Conselho Tutelar todos os eleitores de Aliança do Tocantins ...
Geral
Redação
Durante a reunião foram pré-definidas as datas do processo, como a divulgação do edital, as inscrições, a prova de aptidão e a eleição, que deverá ser realizada no mês de maio ...
Palmas
Redação
A partir dessa alteração, os Conselheiros Tutelares terão direito à férias anuais, licenças maternidade e paternidade, décimo terceiro salário, a remuneração dos membros serão reajustadas nos mesmos índices e nas mesmas datas concedidas ao funcionalismo público municipal ...
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