Tag: Comarca de Cristalândia (31 matérias)

Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia

A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

Estado 26/08/2020 19h32 Redação

Governo do Tocantins assina acordo com o Judiciário afim de promover celeridade na resolução de conflitos ambientais

O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...

Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

Polícia 02/07/2020 20h53 Redação

Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Cristalândia

Ao ser interrogado, o suspeito confessou que desferiu, aproximadamente, 10 golpes de faca na vítima...

Estado 01/11/2019 08h17 Redação

Juiz, geógrafos e engenheiros inspecionam as barragens e elevatórias da Bacia do Rio Formoso

Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...

Estado 05/10/2019 13h42 Redação

MPTO intermedeia instalação de casa de acolhimento institucional em municípios da região sudoeste do Estado

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...

Polícia 28/03/2019 14h16 Redação

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de homicídio em Lagoa da Confusão

O suspeito teria matado a vítima devido a ela ter supostamente subtraído uma quantidade de...

Estado 22/02/2019 19h20 Redação

MPE requer parecer técnico sobre possível suspensão de captação de água na Bacia Rio Formoso

Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, a avaliação se faz necessária, em razão da...

Estado 17/01/2019 14h42 Redação

Promotor de Justiça participa de reconstituição de crime de homicídio ocorrido em Lagoa da Confusão

De acordo com o apurado, o homicídio teve como motivação a disputa pela posse de terras na região de ...

Polícia 24/10/2018 12h37 Redação

Mandante de crime em Cristalândia é condenado pelo Tribunal do Júri

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e, por unanimidade, decidiu pela...

Polícia 14/09/2018 10h32 Redação

Tribunal do Júri condena mulher a 12 anos por morte durante carnaval em Lagoa da Confusão

Conforme consta nos autos, a ré matou Giselly Buarque da Silva com uma arma branca após discussão em uma festa de...

O juiz Wellington Magalhães suspendeu parcialmente as captações de água para projeto de lavoura irrigada na Bacia do Rio Formoso

Meio Ambiente 08/08/2018 13h22 Redação

Justiça suspende parcialmente as captações de água na Bacia do Rio Formoso

De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...

Meio Ambiente 20/06/2018 16h32 Redação

Liminar determina a destruição de barragem que tem impedido o fluxo do Rio Urubu

Conforme conta nos autos, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu a denúncia anônima no mês de maio, descrevendo...

Ao julgar o caso, o magistrado fez referência ao Art. 13, da Declaração da Organização das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Indígenas

Meio Jurídico 29/05/2018 17h00 Redação

Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...

Polícia 14/12/2017 11h09 Redação

Comarca de Cristalândia condena homem por assassinato ligado ao tráfico de drogas

Conforme as provas, a vítima foi morta por ter se negado a pagar por certa quantidade de droga que teria sido fornecida pelo ...

Polícia 13/12/2017 10h59 Redação

Homem é condenado a 13 anos por assassinar companheira; indivíduo forjou bilhete de despedida

O juiz Wellington Magalhães, que presidiu o Júri, negou o direito do réu de recorrer à decisão em liberdade...

Meio Ambiente 01/09/2017 09h07 Redação

Produtores Lagoa da Confusão e região têm até 30 de novembro para instalar estações telemétricas

A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...

Meio Ambiente 30/08/2017 17h48 Redação

Audiência Pública irá avaliar ações para preservação ambiental da Bacia dos Rios Formoso e Urubu

A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão...

Meio Jurídico 08/08/2017 18h19 Redação

Conciliação põe fim a antigo conflito na Comarca de Cristalândia

Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...

Meio Ambiente 08/08/2017 10h03 Redação

MPE aciona órgãos ambientais para fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas

Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...

Meio Ambiente 28/03/2017 12h06 Redação

Audiência Pública vai debater desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Formoso

O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...

Estado 16/09/2016 18h16 Redação

Justiça dá 72 horas para Estado atender paciente renal que espera cirurgia há 15 meses

Na decisão, o juiz adianta o alerta que se houver inércia do Estado, do secretário e da direção do HGP no cumprimento da ordem dentro do prazo, irá bloquear o valor necessário das contas do Estado...

Estado 14/07/2016 11h32 Redação

Comarca de Cristalândia cria projeto de arrecadação de livros destinados a presídios

A partir da norma, a secretaria da Comarca será a responsável por organizar os pontos de recebimento dos livros e revistas...

Meio Jurídico 20/06/2016 17h07 Redação

Acusado de feminicídio é condenado a 20 anos de reclusão em Cristalândia

O julgamento foi parte da pauta da 1ª Temporada do Júri de 2016 da Comarca de Cristalândia. Esta foi a primeira sentença condenatória por este tipo de crime na cidade...

Estado 05/04/2016 16h32 Redação

Comarca de Cristalândia realiza mutirão de audiências

A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...

Cultura 04/03/2016 07h38 Redação

Juiz Wellington Magalhães lança livro em Palmas neste sábado

Estruturado em cinco capítulos, o livro é fruto da investigação desenvolvida pelo magistrado no âmbito do curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas...

Cursos & Concursos 22/01/2016 11h07 Redação

Processo seletivo com inscrições abertas para Comarca de Cristalândia

A Comarca de Cristalândia está com seleção aberta para formação de cadastro reserva ao cargo de Assessor Jurídico de primeira instância...