Tag: Câmara Federal (173 matérias)
Estado
Philipe Bastos
Ainda não existe uma data específica para a posse do futuro secretário dos Esportes, conforme explicou Gomes...
Bastidores
Redação
O primeiro suplente de Botelho é o presidente regional do PT, Donizeti Nogueira que se declarou impedido de assumir...
Política
Redação
O objetivo do projeto, conforme o relator, é agregar informações sobre a origem e destacar os produtos desse segmento...
Política
Philipe Bastos
Na ocasião Moreira frisou que, mesmo com o plenário em funcionamento, a reforma da AL ainda continuará até o início de 2013...
Política
Redação
O Primeiro Secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB), representou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS)...
Educação
Ailto Ribeiro Barros / Colaboração
O projeto Câmara Mirim é um programa educativo que traz alunos do ensino fundamental à Brasília para viver, por um dia, a experiência de serem deputados, debatendo e votando projetos de Lei na Câmara dos Deputados...
Política
Redação
Agnolin é um dos 40 parlamentares indicados pelo Procurador Parlamentar, deputado Nelson Marquezelli (PRB/SP) para defender a categoria...
Política
Redação
Dentre os assuntos abordados, a deputada falou que a educação brasileira do século XXI tem grandes desafios; garantir dos 10% do Produto Interno Bruto para a área, promover e garantir a qualificação e valorização docente para melhorar o nível do ensino público...
Política
Redação
Como a matéria tem caráter conclusivo, não há necessidade de apreciação em plenário. De acordo com a decisão do colégio de líderes, a admissibilidade do recurso contra o PNE poderá ser votado em plenário no dia 19 de setembro...
Política
Redação
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
Política
Redação
Em defesa do Governo, a ministra disse que há a preocupação com a situação das universidades e instituições federais em greve, mas que a proposta apresentada para a categoria docente foi definitiva. “Não podemos fazer uma proposta inconsequente. Do ponto de vista do Governo, essa é a nossa proposta final”, afirmou...
Estado
Philipe Bastos
Mesmo sendo aprovada em 2008, a Fundação de Radio e TV da Assembleia Legislativa voltou a ser discutida efetivamente só no início deste ano. De acordo com a coordenação do projeto, a meta é, a curto prazo, inserir programação no canal da TV Câmara (da Câmara Federal)...
Política
Redação
Raul Filho (PT) foi filmado em 2004 em reunião com Cachoeira, na qual pediu contribuição de campanha e discutiu oportunidades de negócios para o contraventor em Palmas...
Política
Redação
Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...
Política
Redação
Atualmente, a COFINS representa em torno de 7% da conta paga pelo consumidor, explica o deputado. “Enquanto a carga tributária nacional é estimada em algo entre 35% e 36% do PIB (Produto Interno Bruto), as faturas de energia elétrica são oneradas, em média, em 45% por tributos e encargos incidentes sobre a tarifa básica”, acrescenta...
Política
Philipe Bastos
De acordo com o novo valor, a despesa com os gabinetes da Assembleia Legislativa serão aumentadas para mais de R$ 1,4 milhão por mês para os 24 deputados. Aplicando este valor no exercício financeiro de um ano, o valor chegará à marca de quase R$ 18 milhões ...
Geral
Redação
O objetivo é que a TV Assembleia de Palmas esteja no ar em caráter experiemental em início de outubro e consolidada até 31 de dezembro deste ano. A Assembleia Legislativa do Tocantins, através do presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), assinou em dezembro de 2011 um convênio com a TV Câmara...
Política
Redação
Nesta sexta, 15, os parlamentares passarão por Colméia, Itaporã, Goianorte, Pequizeiro, Couto Magalhães e Juarina. No sábado, Tupirama, Pedro Afonso e Bom Jesus receberão a visita dos deputados...
Política
Redação
Segundo a assessoria do deputado, Gomes assinalou o reforço que já iniciou para a eleição em Palmas do pré candidato pelo PV, deputado estadual Marcelo Lelis, que tem o apoio do Governo do Estado ...
Política
Redação
Segundo a lei, o motorista somente pode dirigir durante 4 horas ininterruptas com 30 minutos de descanso com veiculo parado e a partir desse descanso pode seguir mais 4 horas de direção...
Política
Redação
O pregão eletrônico, conforme Agnolin, gera maior transparência e economia nas compras do Governo. Ele deu exemplos do que já está sendo feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em que esta modalidade de compras permitiu, entre 2008 e 2011, uma economia de R$ 1,39bilhão...
Política
Philipe Bastos
Foi apresentado durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso, os dois requerimentos que convocam o governador Siqueira Campos (PSDB) e o secretário Estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos ...
Política
Redação
Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...
Política
Redação
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
Política
Redação
No caso de improbidade administrativa a suspensão máxima dos direitos políticos pode passar de 10 para 20 anos. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Atos de Improbidade Administrativa e a própria Lei de Licitações...
Política
Redação
Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...
Estado
Redação
O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...
Política
Redação
De acordo com a Confederação Nacional do Munícipios, entidade que organiza a Marcha dos Prefeitos, outra reivindicação dos prefeitos, são os chamados "restos a pagar" da União, que somam R$ 24,5 bilhões neste ano...
Estado
Redação
Durante a votação do requerimento, deputados e senadores da oposição defenderam que fossem quebrados os sigilos da empresa Delta em todo o País, não apenas das filiais da empresa no Centro-Oeste e Tocantins ...
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