Tag: Câmara Federal (173 matérias)
Educação
Redação
Em resposta as reivindicações do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), o Ministério da Educação protocolou formalmente, sob Oficio (504/11), informando que parte das demandas do parlamentar foi atendida pela pasta...
Geral
Redação
a UMA hoje, está presente em onze cidades, sendo dez polos no Tocantins e um em Campina Grande (PB). No Estado, a UMA está presente nas cidades onde a UFT mantém unidades e ainda em Tocantínia, Brejinho de Nazaré e Miranorte...
Política
Redação
Professora Dorinha é membro da Comissão de Legislação Participativa que defende a regulamentação das 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem...
Economia
Redação
O deputado afirmou que o Projeto de Lei 3091/2012 tem o objetivo de corrigir tal distorção e trazer maior nacionalidade à legislação tributária...
Meio Ambiente
Redação
Segundo o deputado, a análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começa nesta terça-feira, 24 e deverá ser concluída na quinta, 25...
Política
Redação
O Tocantins, com mais de 85% de seus municípios incluídos no Minha Casa Minha Vida 2, é o Estado da Federação que mais se beneficiou pelo Programa anunciado semana passada pela presidente Dilma Roussef (PT)...
Política
Redação
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
Política
Redação
A proposição estabelece ainda adaptações nos novos modelos de capacetes, para que permita plena visualização do rosto do condutor e do passageiro...
Política
Redação
Halum aponta que existe uma grande ineficiência do referido programa, em especial no Estado do Tocantins. Segundo o parlamentar, das 150 mil titulações prometidas em toda a Região Amazônica...
Política
Redação
Objetivo é facilitar afixação dos números de campanha, por parte dos eleitores. Projeto tramita na Câmara Federal e aguarda definição do relator, Roberto Freire (PPS-SP)...
Política
Redação
visita técnica ao projeto de irrigação implantado no Peru está sendo realizada após contato do deputado federal Irajá Abreu com a direção da empresa em que o parlamentar manifestou o interesse de conhecer essa experiência...
Política
Redação
A redução progressiva da carga tributária do setor elétrico é uma das bandeiras defendidas pelo deputado. Agnolin já apresentou projetos e fez diversas incursões na Câmara em defesa de um sistema de cobrança justo em todo País ...
Política
Philipe Bastos
Moreira destacou que, mesmo com o orçamento de R$ 1,7 milhão para a instalação da TV, a contratação de pessoal, excede o valor e a alternativa levantada é uma possível terceirização dos serviços ...
Política
Redação
A primeira reunião aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com Marlos Augusto Melek, Juiz Substituto do CNJ, Lázaro solicitou aeronaves a serem disponibilizadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins...
Política
Philipe Bastos
Dentre os projetos do governo aprovados na tarde desta terça, outro de relevância que passou pelo crivo dos parlamentares foi a extinção da Fundação Pioneiros Mirins...
Política
Redação
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...
Política
Redação
O projeto original de Mendes Thame fixa em cinco anos o prazo de vigência da contribuição - que terminaria em outubro de 2006, mas não diz o que será feito com as contribuições pagas depois disso. O substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho determina simplesmente a extinção da contribuição...
Política
Maria José Cotrim
A bancada de federais do Estado encaminhou emendas para Construção do Hospital Geral de Araguaina e da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, para Adequação de Rodovias Federais no Estado do Tocantins e também solicitando apoio a Projetos de Infra-estrutura Urbana nos municípios do Estado...
Política
Redação
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem reduzir o número de horas letivas previsto em lei...
Economia
Redação
Nelson Hubner que é diretor-geral da Aneel desde 2009, afirmou que o estudo da Frente Parlamentar é válido e correto, porém existem contratos que infelizmente limitam o ajuste tarifário...
Geral
Philipe Bastos
Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...
Política
Redação
A DRU permite ao governo usar livremente 20% das receitas federais vinculadas a setores específicos e sua vigência acaba em 2011...
Política
Redação
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil. A relatora da matéria, deputada Dorinha Seabra (DEM) restringiu o passe-livre a apenas um acompanhante por aluno...
Estado
Redação
O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) articulou nesta quinta-feira, 10, uma audiência entre o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira (PR), o prefeito de Jaú do Tocantins, João Luiz (DEM)...
Política
Redação
Júnior Coimbra não adiantou qual será a estratégia de votação da proposta no segundo turno na Câmara mas afirmou que será uma votação mais tranquila que a do primeiro turno...
Política
Redação
O ministro mostrou-se disposto a acatar os pedido de Halum. “Vamos analisar com muita cautela essas propostas, ainda mais por serem de cunho extremamente necessário e social...
Política
Redação
Já a oposição pretende dificultar a votação apresentando destaques ao texto, que precisa de quórum qualificado (308 votos favoráveis) da base governista para ser mantido...
Política
Redação
A votação em segundo turno, conforme Coimbra, será realizada no dia 22. O parlamentar afirmou que o adiamento da votação não irá atrasar o cronograma estabelecido com a Liderança do Governo...
Política
Redação
A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) passou a exercer a função de Vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados...
Política
Redação
Lázaro Botelho encerrou seu discurso destacando o autor do projeto de criação do Estado do Tocantins, o então deputado federal, José Wilson Siqueira campos, hoje governador do estado em seu quarto mandato...
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