Tag: Câmara dos Deputados (1841 matérias)
Política
Redação
O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em...
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Pelo texto, o contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à...
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Redação
O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...
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Heloisa Cristaldo /EBC
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que...
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Redação
Anastasia substituirá o ministro Raimundo Carreiro, que foi aprovado em novembro para o cargo de...
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O sábado e domingo foram marcados por eventos esportivos. No sábado Damaso esteve com...
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Vinícius Mendes
Debate sobre nova liberação está acontecendo na Câmara dos Deputados...
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Redação
O deputado federal Osires Damaso (PSC/TO) subiu duas posições no ranking na...
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Redação
Aprovado PL que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS; texto segue para sanção
O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da...
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Redação
Os benefícios eventuais são auxílios financeiros suplementares e provisórios ofertados a...
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Redação
Narubia Werreria integrará a mesa “Desafios para a Segurança da Mulher Indígena” em conjunto com as ativistas...
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Redação
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) foi agraciado com o Prêmio Bom Parlamentar, do Ranking dos...
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Redação
O pré-candidato ao governo do Tocantins, deputado federal Osires Damaso (PSC/TO), esteve...
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Redação
Limite máximo do valor dos automóveis aumenta para R$ 200 mil...
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Redação
Quanto à proposta de tornar incondicionada a abertura da respectiva ação penal, ou seja, situação...
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Redação
O Ministério da Saúde confirmou o pagamento de emendas de bancada do deputado Osires Damaso que...
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Redação
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
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Luciano Nascimento/Agência Brasil
O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do...
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Texto do deputado tocantinense aumenta o limite máximo do valor dos...
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Tiago Dimas destacou a importância das parcerias do Sebrae com os municípios do Estado...
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De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...
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O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...
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Redação
O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...
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Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os ...
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Parecer de Tiago Dimas amplia isenção de IPI em veículos para deficientes de R$ 140 mil a R$ 200 mil
Novo texto do parlamentar também estende benefícios aos mototaxistas...
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Redação
Câmara pode votar PEC dos Precatórios ainda hoje; viabilidade do Auxílio Brasil está entre objetivos
Um dos objetivos da mudança de regras é viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, programa de ...
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Redação
O ranking da CNM “Observatório Político” visa identificar e classificar os...
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A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...
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Redação
Segundo Tiago Dimas, ainda quando estava no exercício do cargo em 7 de outubro, Carlesse...
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O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do ...
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