Tag: Câmara dos Deputados (1841 matérias)
Política
Redação
A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o...
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O coordenador da Bancada Federal do Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas...
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O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
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A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...
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Gaguim disse ainda que sugeriu, entre outras coisas, ao ministro da Economia que uma ...
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Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...
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Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...
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Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022...
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Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que...
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O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...
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Deputados defenderam a rejeição do texto, para que os advogados mantenham a ...
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O parlamentar elogiou a luta e força do povo tocantinense para que...
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Os deputados terão 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. O ...
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Tiago Dimas diz que União vem garantindo os investimentos no Tocantins e...
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Com a participação de 107 paratletas das cidades de Palmas, Porto Nacional,...
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O deputado federal também anunciou durante o evento seu compromisso em...
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Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da...
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O recurso é para transferência especial, isso quer dizer que a prefeitura que receber tem a autonomia para...
Polícia
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Após 20 anos de luta, Guardas Municipais têm seu direito reconhecido como força de segurança pública
Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Tocantins, Gilmar Fernandes, é uma...
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Durante o l Seminário de Formação Política da Juventude do PSC no Tocantins...
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O encontro com Paulo Guedes foi anunciado logo após Rodrigo Pacheco e Arthur Lira reunirem-se na...
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Com o tema: “Tocantins de Oportunidades”, será realizado na próxima segunda-feira...
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Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de...
Política
Redação
A proposta trata de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas ...
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A Câmara dos Deputados avança, nesta semana, com os debates e a apreciação...
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A Câmara dos Deputados finalizou nesta semana a votação do projeto que altera regras...
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O recurso é oriundo do Ministério da Saúde e os gestores municipais poderão utilizá-lo para a ...
Política
Redação
Durante o café da manhã da bancada federal com prefeitos e vereadores tocantinenses...
Política
Redação
Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos ...
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Atualmente, o Tocantins possui 0,75% da população do Brasil. A média de ...
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