Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (149 matérias)

Estado 06/12/2018 14h54 Redação

Ministério Público premia projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade de suas comunidades

Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...

Saúde 03/12/2018 15h30 Redação

Estado deverá publicar edital de licitação para reforma do antigo Hospital São José, de Araguaína

A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...

Economia 06/11/2018 08h38 Redação

MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína

A atuação do Ministério Público se deu após reclamação de consumidores...

Estado 26/09/2018 17h26 Redação

Atendimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo é assegurado pelo MPE

A promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, ajuizou a ação após a mãe de uma criança procurar o...

Estado 23/08/2018 17h09 Redação

Liminar atende pedidos do MPE para regularização de consultas e aquisição de materiais e equipamentos de urologia em Araguaína

Durante audiência de conciliação realizada no fim do mês de julho, a pedido do MPE, a promotora...

Saúde 01/08/2018 15h23 Redação

UTI pediátrica de Araguaína volta a funcionar com totalidade de leitos

A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...

Estado 26/07/2018 09h18 Redação

Estado tem cinco dias para informar providências tomadas para oferta de cirurgias neurológicas a pacientes internados no HRA

Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

O acordo foi firmado após inspeção judicial realizada nas instalações da UTI pediátrica de Araguaína

Estado 30/05/2018 10h31 Redação

Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína

As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...

Estado 29/05/2018 15h57 Redação

Nota Técnica orienta limite para abastecimento de veículos durante a crise

A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...

Economia 25/05/2018 17h30 Redação

Recomendação do Ministério Público visa coibir aumentos abusivos de preços em Araguaína

A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...

Medida liminar determina a instalação de aparelho de acelerador linear em anexo do Hospital Regional de Araguaína

Estado 07/05/2018 11h33 Redação

MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário

Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...

Saúde 23/04/2018 17h21 Redação

UTI Pediátrica de Araguaína começa a funcionar depois de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE

A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...

Saúde 23/04/2018 09h25 Redação

MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...

Estado 19/04/2018 10h10 Redação

Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça

Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...

Estado 12/04/2018 17h36 Redação

Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...

Estado 09/04/2018 16h15 Redação

Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

Saúde 04/04/2018 17h56 Redação

MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína

A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

Saúde 09/03/2018 15h51 Redação

Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...

Economia 20/02/2018 14h15 Redação

Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

Educação 01/02/2018 18h35 Redação

MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...

Saúde 17/10/2017 17h38 Redação

MPE requer medidas urgentes para transferência de pacientes da UPA ao HRA

MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...

Estado 06/12/2016 15h59 Redação

Decisão determina interdição de Centro Terapêutico por internação compulsória e involuntária de dependentes químicos

Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...

Saúde 06/12/2016 12h05 Redação

MPE requer restabelecimento do fornecimento de dieta enteral, parenteral e de bolsas de colostomia no HRA

Após solicitação do MPE para que prestasse esclarecimentos sobre a situação, a diretoria do HRA reconheceu que houve interrupção no fornecimento dos insumos...

Economia 22/11/2016 11h24 Redação

MPE orienta consumidores sobre compra de produtos pela internet na Black Friday

O evento acontece mundialmente e é de grande relevância, principalmente para os fornecedores de comércio eletrônico ...

Estado 22/11/2016 09h49 Redação

Após relatório apontando irregularidades, Ministério Público recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão em Araguaína

De acordo com o relatório técnico do Corpo de Bombeiros, o Estádio Mirandão oferece risco quanto às condições de segurança, principalmente aquelas relacionadas aos riscos de incêndio...

A sentença favorável ao MPE foi expedida pelo juiz Manuel de Farias Reis Neto, da 2ª vara da Fazenda Pública de Palmas.

Estado 29/08/2016 12h12 Redação

Termina na quarta-feira o prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE

O objetivo desta iniciativa é conscientizar e obrigar os prefeitos a cumprirem as legislações sanitárias...

Saúde 04/07/2016 21h31 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína

Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...