Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (149 matérias)

Estado 28/04/2016 16h05 Redação

Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

Estado 14/04/2016 09h28 Redação

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...

Economia 07/04/2016 11h42 Redação

Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco

A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...

Estado 24/03/2016 12h39 Redação

Justiça determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA

A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...

Estado 14/03/2016 19h22 Redação

Distrito de Luzimangues receberá orientação jurídica do sistema estadual de Defesa do Consumidor

Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...

Economia 22/02/2016 08h15 Redação

Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

Saúde 04/12/2015 11h26 Redação

Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...

Saúde 01/12/2015 13h05 Redação

MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...

Saúde 23/11/2015 18h22 Redação

MPE aciona Estado na Justiça por descumprimento de sentença que determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...

Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

Saúde 15/10/2015 10h11 Redação

MPE requer que Estado assuma o controle de leitos de UTI neonatal em Araguaína

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o controle da utilização de todos os leitos de UTI neonatal ...

Saúde 12/05/2015 11h03 Redação

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...

A recomendação é do Promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

Saúde 22/04/2015 17h44 Redação

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína...

Economia 13/04/2015 08h31 Redação

Por decisão da justiça, Bradesco e Banco do Brasil deverão garantir abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaína

Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...

Estado 25/02/2015 14h50 Redação

MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade

Em dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência ...

Estado 19/11/2014 08h47 Redação

Justiça acata pedidos do MPE e determina que bancos regularizem atendimento em Araguaína

A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

Araguaína 10/11/2014 10h12 Redação

MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína

O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

Estado 05/11/2014 16h52 Redação

Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública

A Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que as operadoras cobrem a metade do valor dos clientes pós-pagos, conceda o dobro de crédito aos clientes pré-pagos...

Estado 19/08/2014 10h37 Redação

MPE conduz discussões sobre problemas da saúde pública em Araguaína

Foram mais de quatro horas de reunião e mais de 10 assuntos discutidos, de uma pauta elaborada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea...

Estado 31/05/2014 17h51 Redação

MPE e Agência Nacional de Petróleo vistoriam 27 estabelecimentos no Estado

A operação resultou em três interdições e duas autuações em revendedores de GLP, conhecido como gás de cozinha, além de uma medida reparatória ...

Estado 19/02/2014 11h28 Redação

Empresa de telefonia celular TIM é alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPE

O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...

Estado 22/01/2014 14h56 Redação

MPE requer a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

Atualmente, Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo unidade pediátrica, que atende público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos ...

Saúde 27/08/2013 09h02 Redação

Secretária esclarece trabalho realizado para sanar problemas de saúde em Araguaina

Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...

Saúde 26/08/2013 10h05 Redação

Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Regionais de Araguaína

A Ação tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína sob o número 5012864/37.2013.827.2706 e será julgada pela juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique...

Estado 17/08/2013 07h10 Redação

MPE promove audiência pública para discutir denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Araguaína

A Unidade, que atende casos de pequena, média e alta complexidade, vem apresentando numerosos problemas, tais como a insuficiência de medicamentos e insumos...

Estado 24/07/2013 15h40 Redação

MPE discute proposta de extinção de hospital em Araguaina; promotora aponta prejuízos

No entendimento da Promotora de Justiça, que instaurou procedimento administrativo para apurar a situação, a extinção causaria sérios prejuízos no âmbito da saúde pública...

Estado 06/08/2012 22h45 Redação

Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaina e a reformar CPPA e delegacias

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaina, proferiu sentença condenando o Estado a dotar de pessoal a Delegacia e a reformar e equipar as delegacias de polícia que compõem a circunscrição e a Casa de Prisão Provisória de Araguaina ...

Sistema prisional no Tocantins sofre com a superlotação

Polícia 26/10/2011 14h34 Redação

Iminência de rebeliões e fugas na CPPA levam MPE expedir recomendação ao Estado

Na recomendação, os promotores de justiça relatam que em função da desativação do Presídio Barra da Grota, ocorrida após rebelião em 2009, e problemas de outras unidades prisionais ...

Geral 21/11/2009 22h43 Redação

Eleição para conselheiros tutelares em Wanderlândia acontece neste domingo

O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...