Tag: Ação Popular (27 matérias)
Palmas
Adenauer Cunha
Com liminar negada, ação deve tramitar até julgamento final do mérito...
Araguaína
Adenauer Cunha
Ação pede abertura de unidade em caráter de urgência como forma de enfrentamento à pandemia do coronavírus...
Palmas
Adenauer Cunha
Ação também pede afastamento de membros indicados por associação sem representatividade no conselho...
Estado
Redação
O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...
Estado
Adenauer Cunha
O serviço de emissão de CNH estaria suspenso há cerca de 45 dias por causa de uma dívida do Estado com a empresa...
Estado
Redação
A ação foi impetrada pelo advogado Fernando Araújo e representa moradores da região, contrários à construção da obra...
Política
Redação
A ação busca a exoneração de todos os ocupantes de cargo que se enquadram na figura de nepotismo...
Palmas
Redação
Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk
Palmas
Redação
A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...
Palmas
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...
Estado
Redação
Além de ser tio de Marcelo Miranda, na ação popular ainda é citado que Luiz Antônio não tem qualificação técnica necessária para o cargo ocupado...
Estado
Redação
O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...
Estado
Nayara Rodrigues
A decisão é desta segunda-feira, 6 e atende ação do popular ajuizada pelo advogado Arnaldo Filho Lima da Silva...
Política
Redação
Em Goiatins, os vereadores aprovaram na madrugada do dia 14 de dezembro um aumento de 50% ao futuro prefeito, 100% ao vice e 31% aos secretários municipais...
Estado
Redação
Justiça determina que o Estado suspenda a cobrança de ICMS sobre tarifa na conta de energia elétrica
Na referida decisão, o magistrado determinou que o Estado passe a cumprir a ordem a partir de 01/01/2017, para que tenha tempo razoável de reorganizar-se financeiramente...
Meio Jurídico
Redação
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...
Cursos & Concursos
Redação
A ação está com o juiz Manuel Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...
Palmas
Redação
Também na nota a Associação esclarece que os Procuradores Municipais não são parte na Ação Popular...
Palmas
Maria José Cotrim
O advogado que representa a ação é Buenã Porto Salgado que pretende impugnar e tornar nulo o Art. 17 da MP nº 3...
Política
Philipe Bastos
De acordo com Eli Borges (PMDB), a ação já possui mais de 17 mil assinaturas colhidas em todo o Estado. “Será uma ação simples, porém grandiosa. É uma ação popular com fundamentação ordinária”...
Palmas
Redação
A decisão do TJ mantém a liminar e a tarifa continua no valor de R$ 2,20 até julgamento final da Ação Popular. Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), essa decisão da justiça é resultado de toda uma mobilização popular ...
Palmas
Redação
Desde que a Ação Popular com pedido de liminar foi movida contra o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas, a empresa de ônibus Expresso Miracema, que defende o aumento de R$ 2,20 para R$ 2,50...
Palmas
Redação
A Expresso Miracema Ltda. havia ajuizado ação declaratória em desfavor do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), do Município de Palmas, Agência de Trânsito e Transporte de Palmas e do próprio SETURB solicitando a legalidade do ato que aumentou a tarifa de ônibus na Capital ...
Geral
Redação
A juíza da 3ª Vara das Fazendas e dos Registros Públicos, Ana Paula Toribio, acatou o pedido de liminar na Ação Popular para suspender o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas até o julgamento final do processo ...
Estado
Redação
Por meio de ofício protocolado no Fórum de Palmas, na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, solicita ao juiz Helvécio Brito Maia a celeridade do julgamento da ação que questiona a legalidade do concurso do Quadro Geral do Estado ...
Geral
Redação
Ficou acertado que a UFT reconhece o dia 23 de outubro de 2000 como a data de sua criação, por força de Lei, fazendo alusão à referida data no seu Calendário Acadêmico, e realizando, ainda em 2010, uma programação comemorativa com este objetivo...
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